Há pouco mais de uma semana, foi aprovado pelo Congresso Nacional o projeto de lei, que trata do programa Vale Gás Nacional (Auxílio Gás). A medida prevê o repasse de recursos às famílias mais pobres com objetivo de ajudar na compra de botijão de gás.
De acordo com o texto da medida, os pagamentos do programa serão destinados às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com rendimento de até meio salário mínimo (R$ 550) per capita.
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O projeto também incluiu outro grupo de beneficiários, neste caso quem faz parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC)., ação promovida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para quem é idoso ou pessoa com deficiência (PcD) em situação de vulnerabilidade.
Novo grupo de beneficiários
A proposta incluiu um novo grupo de assistidos do programa Vale Gás Nacional, neste caso mulheres vítimas de violência doméstica. De acordo com o texto recém-aprovado, assim que comprovada a situação de abuso, a mulher também receberia a ajuda financeira advinda do programa.
Na prática, o objetivo do governo é repassar a ajuda para cerca de 24 milhões de pessoas. O número, para fins comparativos, é maior que a base de beneficiários do Bolsa Família, que chega hoje a cerca de 14,6 milhões de famílias.
Quando o projeto vai entrar em vigor?
Até o momento, ainda não foi definida a forma de distribuição do Vale Gás para os brasileiros, pois após aprovação nas Câmara e Senado, a medida ainda precisa da sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para entrar em vigor.
Ainda não há uma data para sanção do Presidente, porém há certa pressão para a aprovação do projeto o quanto antes. Um dos motivos é o preço do gás de cozinha de 13 kg, que já ultrapassa o valor de R$ 130 em muitos estados, e com a subida recorrente, a população pede agilidade em relação ao programa por parte das autoridades.
