O Banco Central confirmou recentemente que os indivíduos que receberam a primeira parcela do auxílio emergencial de 2021 poderão, a partir da próxima sexta-feira, utilizar o sistema Pix para movimentar a quantia recebida.
O Pix se trata de um sistema de transferência instantâneo e em tempo real, com funcionamento ininterrupto: ele pode ser feito a qualquer dia e a qualquer hora, com finalização da operação nesse mesmo instante, podendo ser até mesmo durante a madrugada, diferentemente dos demais sistemas de transferência, como TED e DOC.
A liberação do Pix ocorrerá de maneira progressiva, conforme o calendário de liberação de saques. Na sexta-feira, dia 30, aqueles que nasceram em janeiro terão a funcionalidade disponível no aplicativo Caixa Tem, mas cabe destacar que não será possível realizar transferências para contas de mesma titularidade. De acordo com informações repassadas pelo Banco Central, tal impedimento se deve ao fato de que tais recursos não podem ser objeto de descontos ou compensações que reduzam o valor do benefício, protegendo, desse modo, os usuários.
O Tesouro Nacional estima que, apenas neste ano de 2021, com o pagamento de quatro parcelas do auxílio emergencial, serão movimentados R$ 44 bilhões para a população de baixa renda. Com pagamentos médio de parcelas de R$ 250, com valores que oscilam, os depósitos começaram a ser realizados no mês de abril e devem finalizar as parcelas do primeiro ciclo de pagamento nesta semana.
Cabe destacar que os beneficiários do Programa Bolsa Família que foram contemplados com o auxílio emergencial também terminarão o primeiro ciclo de pagamento nos próximos dias.
Com a liberação do uso do Pix para essas pessoas, além de ser possível fazer transferência de quantias de maneira instantânea, também será possível fazer pagamentos, uma vez que lojas físicas e virtuais estão aceitando esta forma de pagamento.
A missão principal desse sistema é, portanto, dar agilidade e facilitar as transações do dia a dia, permitindo rapidez nas transferências bancárias entre pessoas, recolhimento de impostos, pagamento de taxas de serviços e produtos em estabelecimentos comerciais, entre tantas outras situações.
Ademais, seu uso é bastante simplificado, não sendo necessário fazer cadastro prévio na agência bancária, bastando o cadastramento virtual de uma chave de uso por meio do e-mail, celular ou CPF, por exemplo.
Outra vantagem é que, além das transações ocorrerem em tempo real, com o dinheiro saindo de uma conta e entrando imediatamente em outra, sem qualquer tipo de intermediação, todas as operações são gratuitas, ao menos por enquanto.
Portanto, a utilização do Pix poderá ocorrer: entre pessoas; entre pessoas e estabelecimentos comerciais; entre estabelecimentos; para entes; e gratuitamente. Desse modo, vislumbram-se grandes vantagens aos beneficiários do auxílio emergencial.
Para fazer o Pix, é necessário que o recebedor tenha uma conta em banco, instituição de pagamento ou fintech. Contudo, essa conta não precisa ser necessariamente uma conta corrente. Esse pagamento pode ser feito de três formas: informando os dados bancários de quem vai receber o pagamento, como ocorre no TED e DOC, com nome completo, CPF, instituição, agência bancária e número da conta; por meio de QR Codes; e por meio da chave Pix.
Para fazer a transferência por meio da chave Pix, basta o recebedor informá-la ao pagador. A chave consiste num “apelido” que identifica a conta, podendo ser, como dito acima, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ. Há, ainda, a chamada chave aleatória, gerada automaticamente no momento de sua criação. Cabe destacar que pessoas físicas podem cadastrar até cinco chaves por conta bancária, ao passo que pessoas jurídicas estão permitidas a cadastrarem até 20 chaves. Todavia, não é possível adicionar a mesma chave em mais de uma conta, uma vez que, desse modo, não seria possível identificá-la individualmente.
Há, por fim, os QR Codes, que deverão ser apresentados pela instituição cobradora ao pagador, que o lerá por meio da câmera em seu dispositivo celular. Há o código estático, que pode ser utilizado em inúmeras operações, bem como o código dinâmico, mais indicado para operações como compras, uma vez que poderá conter informações diferentes a cada tipo de transação.
É muito simples movimentar o auxílio emergencial por meio do Pix. Basta entrar no aplicativo Caixa Tem e clicar na opção Pix, contida logo na interface inicial do app, procedendo à operação, que é bastante intuitiva.
