O Ministério da Cidadania afirmou que vai detalhar na “semana que vem” o calendário da terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para ajudar trabalhadores sem carteira assinada, autônomos, MEIs e desempregados durante a crise gerada pela pandemia do coronavírus. A pasta, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni, preferiu não se comprometer com uma data específica.
De acordo com os dados divulgados na quinta-feira (18) pelo ministério da Economia, já contando o pagamento da terceira parcela para integrantes do Bolsa Família, o total gasto com o benefício até o momento é de mais de R$ 81 bilhões.
Ao todo, segundo a pasta, 63,5 milhões de brasileiros, levando em conta todas as categorias de beneficiários, receberam os recursos de R$ 600 ou R$ 1.200. A Cidadania é o responsável pela divulgação do calendário, enquanto a Caixa é que efetua os pagamentos. Em seu balanço feito dia 17 de junho, a Caixa informou que foram recebidos 107,9 milhões de cadastros, entre Bolsa Família, Cadastro Único do Governo Federal e pessoas que fizeram o pedido via aplicativo ou site da instituição.
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Do total de cadastros, 106,3 milhões já foram processados e 64,1 milhões estão entre os considerados elegíveis, ou seja, aptos a receber o benefício. Outros 42,2 milhões não se enquadraram nos critérios previstos pela Lei nº 13.982. Há ainda 1,1 milhão na fase de reanálise e 1,5 milhão que estão tendo o cadastro avaliado pela primeira vez, por terem feito o pedido nos últimos dias.
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Devolução
De acordo com o ministério da Cidadania, até o momento, 47,7 mil pessoas que receberam o benefício, mas não se enquadravam nos critérios da lei, devolveram os recursos do auxílio emergencial. “Com isso, voltaram aos cofres públicos R$ 39,6 milhões”, afirma a pasta. A CGU (Controladoria-Geral da União) divulgou no início do mês a lista de todos os brasileiros que receberam o auxílio emergencial. Na lista, há a opção para denunciar um benefício concedido de forma indevida ou ainda apontar que o próprio cidadão recebeu o crédito indevidamente.
