O presidente Jair Bolsonaro confirmou que o novo valor do Auxílio Brasil será pago ainda em 2022.
O governo federal estuda aumentar o valor do benefício de R$ 400 para R$ 600 no segundo semestre deste ano. A referida medida será incluída na PEC 16/22 que também abrangerá o reajuste no valor do auxílio-gás e a criação do “voucher caminhoneiro“.
O relatório da PEC que estabelecerá o novo valor do Auxílio Brasil foi entregue pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) nessa segunda-feira (27), relator da proposta na Casa.
Antes de submeter o relatório, o senador aguardou o parecer da assessoria jurídica do Senado, em relação à concessão do vale diesel, diante das restrições da legislação eleitoral. Isso porque a legislação proíbe a criação de novos benefícios (como o auxílio para os caminhoneiros) em ano de eleição por parte do governo federal.
Auxílio Brasil de R$ 600: quando começam os pagamentos?
Ainda não houve definição de data para o início do depósito do Auxílio Brasil de R$ 600. Por enquanto, o aumento no valor do benefício consta apenas no texto da PEC.
Para o beneficiário receber o valor na conta ainda é preciso concluir algumas etapas. Primeiro, o texto deve ser analisado e aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados em dois turnos. Após a promulgação da proposta é que o governo iniciará o pagamento dos benefícios.
A previsão do relator da PEC é que a proposta seja aprovada rapidamente nas duas Casas, de forma a possibilitar que as “medidas emergenciais transitórias” comecem a valer a partir do mês de julho.
Mas, o pagamento deverá se concretizar apenas a partir de 1º de agosto com duração prevista para terminar em dezembro de 2022. Dessa forma, o governo deverá liberar 5 parcelas do Auxílio Brasil de R$ 600 ainda em 2022.
