O INEP/MEC abrem hoje (04), o período para fazer solicitação de isenção da taxa de inscrição para a edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de justificativa de ausência no exame de 2021.
Enem 2022: Isenção de taxa e justificativa de ausência no Enem 2021
Os interessados deverão realizar os procedimentos por meio da Página do Participante até as 23h59 do dia 15 de abril.
Como justificar a ausência no Enem 2021?
Conforme edital, para justificar a ausência no Enem 2021 e/ou solicitar a isenção da taxa de inscrição para a edição de 2022, o participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a sua data de nascimento.
Os dados pessoais informados devem ser iguais aos dados cadastrados na Receita Federal para não inviabilizar a correspondência entre as informações. Será necessário também informar endereço de e-mail e número de telefone válidos.
A justificativa de ausência é direcionada ao participante que teve concedida a isenção da taxa de inscrição no Enem 2021 e que não compareceu aos dois dias de prova, mas deseja solicitar isenção na edição de 2022.
Documentos
Para isso, é necessário enviar documentação que comprove o motivo da ausência, conforme anexo I do Edital n.º 14/2022. Todos os documentos deverão estar datados e assinados.
Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB.
Isenção de taxa Enem 2022
Conforme edital, pode solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 o participante que esteja cursando a última série do ensino médio em 2022, de qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar, bem como aquele que cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, que tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, conforme art. 1º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei n.º 12.799, de 10 de abril de 2013.
De acordo com edital, também pode solicitar a isenção o participante que declara situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesse caso, o interessado deverá informar o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido.
Inscrição Enem 2022
A aprovação do pedido de isenção ou da justificativa de ausência na edição de 2021 não garante a inscrição no exame. Os interessados em realizar o Enem 2022 (Digital ou impresso), isentos ou não, deverão realizar sua inscrição na Página do Participante, conforme edital específico, a ser publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Da mesma forma, o participante que não apresentar justificativa de ausência no Enem 2021 ou que tiver a solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 reprovada e desejar se inscrever para o exame deverá realizar a inscrição conforme edital específico das versões impressa ou digital do Enem e efetuar o pagamento da taxa.
Login único
Para justificar ausência no Enem 2021 e solicitar isenção da taxa de inscrição para a edição de 2022, o participante deve criar um cadastro e uma senha de acesso para a Página do Participante, no portal do Governo Federal (gov.br). Por meio do login único, o participante pode acompanhar a situação da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022.
Cronograma
Resultado
O resultado da justificativa de ausência e da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 será divulgado no dia 22 de abril, na Página do Participante.
Recursos
O candidato que tiver a solicitação de isenção negada e/ou a justificativa de ausência reprovada poderá interpor recurso no período de 25 a 29 do mesmo mês.
Resultado recursos
O resultado dos recursos será divulgado no dia 6 de maio de 2022.
Demais informações podem ser conferidas no Edital de isenção de taxa Enem 2022.
