O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição 2021, pode não ser aplicado por falta de dinheiro. Esse foi o alerta feito pelo Ministério da Educação (MEC) nesta sexta-feira, dia 05 de junho, em ofício enviado a Paulo Guedes, ministro da Economia.
De acordo com dados divulgados pelo Estadão, o orçamento previsto para o MEC no ano de 2021 teria um corte de R$ 4,2 bilhões. Para que o Enem 2021 não seja suspenso, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, informou que é necessário uma complementação de R$ 6,9 bilhões ao limite previsto para 2021. A estimativa inicial é que o MEC tenha R$ 18,7 bilhões no ano que vem, uma queda de 18,2% em relação ao montante programado para 2020, de R$ 22,97 bilhões. Além disso, o ofício enviado ao ministro relata que poderá ocorrer fechamento de campi, cursos e até instituições por falta de recursos, uma vez que esse valor são para despesas importantes, como o Enem, a manutenção de universidades e bolsas de ensino.
“Ressalta-se que, dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica – EPT, mantidos com a política de Custeio de Universidades e Institutos”, disse Weintraub no ofício, segundo o jornal O Globo.
O pedido feito pelo MEC será avaliado pelo Ministério da Economia e a proposta orçamentária será enviada ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto de 2020.
“O atual montante de recursos consignados no referencial monetário para 2021 poderá prejudicar seriamente diversas políticas públicas, entre elas, as ligadas à educação básica, além de afetar gravemente com possibilidade de interrupção de políticas voltadas para educação superior e exames”, escreveu Weintraub.
O subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Adalton de Rocha Matos, cita que a redução do orçamento “afetará gravemente e poderá interromper também as políticas voltadas para a educação superior”, como a concessão de Bolsas de Apoio a Educação Básica (CAPES e FNDE); exames nacionais de educação; o Programa de Residência em Saúde; e o Prouni.
A nota técnica ainda diz que, se o valor for mantido, ele “poderá prejudicar seriamente” diversas políticas públicas, como o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); a Política Nacional de Alfabetização; repasses do FNDE para apoio às redes de ensino; o Programa de Inovação Educação Conectada; a conclusão de obras de creches e escolas; e programas de formação de professores.
