Enem 2016 justiça nega pedido de anulação da redação; pois o desembargador federal Ivan Lira de Carvalho, do Tribunal Regional (TRF) da 5ª Região; indeferiu o pedido apresentado pelo procurador Oscar Costa Filho; do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará; para anular a prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); realizada nos dias 5 e 6 de novembro último.
Enem 2016 justiça nega pedido de anulação da redação
De acordo com o magistrado, o tema da prova dissertativa referente à edição do Enem 2016; não é o mesmo que apareceu em imagem de prova falsa divulgada em 2015 pelo Ministério da Educação, ao desmentir vazamento.
Entenda o pedido de anulação da redação
De acordo com o processo, após as provas da primeira aplicação do Enem; o procurador Oscar Costa Filho, acionou a Justiça com a alegação de que o tema da redação do Enem de 2016; seria praticamente o mesmo que aparece na imagem divulgada pelo MEC para desmentir vazamento de prova; com o tema Intolerância Religiosa no Século 21.
Pedido negado pela Justiça Federal
O pedido foi negado pelo titular da 8ª Vara Federal do Ceará, juiz federal José Vidal da Silva, mas o MPF entrou com o recurso, agora indeferido.
“Como bem afirmou o magistrado de primeiro grau, a mera menção a assunto assemelhado ao exigido no Enem de 2016 em prova falsa, divulgada em 2015; não implica, nem de longe, que tenha havido uma violação do sigilo do exame de seriedade suficiente para comprometer todo o resultado do certame”; disse o desembargador, em sua decisão. “O elemento-surpresa necessário para a realização da prova com isonomia entre os candidatos foi mantido.”
De acordo com sua conclusão, Ivan Lira de Carvalho acrescentou: “Apesar de os temas partirem do mesmo assunto, eles apresentam abordagens diferentes. A intolerância religiosa no Brasil apresenta peculiaridades e/ou características próprias, não se manifestando, necessariamente, da mesma forma que nas demais partes do mundo”.
O procurador Oscar Costa Filho é o mesmo que tentou cancelar a prova do Enem de 2016; antes de sua realização, em 5 e 6 de novembro, e teve o pedido negado pela Justiça. Ele também divulgou, na quinta-feira, parte do inquérito da Polícia Federal sobre as fraudes no exame que ainda está em fase de investigação e solicitou o cancelamento das provas realizadas este ano.
Segurança do Enem
O MEC garante que o Enem está preservado, que houve um fato isolado, que não vai prejudicar milhões de brasileiros com relação a uma tentativa de fraude. Foi uma ação isolada, identificada pela Polícia Federal; que atuou de forma articulada com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep); órgão do Ministério da Educação responsável pela realização do exame.
Fonte Ministério da Educação
Sisu 2017 e Notas de Corte da última edição
O prazo para inscrições junto Sisu será liberado após a divulgação do resultado do Enem. Aproveite para verificar:
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