O Banco Central (BC) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acertaram a possibilidade de pagar a conta de luz com o Pix, que é o pagamento instantâneo brasileiro.
Por meio do Pix, o pagamento da fatura ocorre imediatamente, a qualquer hora, em qualquer dia da semana. Dessa forma, haverá ampliação das opções de pagamento atualmente disponíveis; além de permitir o pagamento de forma eletrônica, fácil, sem custo adicional, conforme divulgado pelo diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello.
O consumidor deverá verificar se sua agência está conveniada com o PIX para ter tal facilidade de pagamento.
PIX – Pagamento imediato
Ao garantir o pagamento imediato, o Pix tem potencial de agilizar o religamento da energia, no caso de residências e estabelecimentos comerciais, que estiverem condicionados à verificação do efetivo pagamento. Atualmente, tal processo pode levar dias, devido às características do meio de pagamento usualmente utilizado para liquidação das faturas.
De acordo com o diretor da Aneel “Nossa gestão coloca o consumidor em primeiro lugar. A busca incessante para que os consumidores tenham serviço de qualidade e soluções práticas para facilitar sua relação com as distribuidoras pauta nossa atuação na Agência. O Pix facilita esse atendimento ao consumidor. Por meio dessa iniciativa moderna, os consumidores ganham mais uma opção para pagar, em qualquer horário e dia, sua fatura eletronicamente, sem precisar ir em agências bancárias, lotéricas ou postos de atendimento das distribuidoras”.
Acordo BC e Aneel
O acordo de cooperação técnica firmado entre BC e Aneel facilitará também as atividades das distribuidoras de energia. O Pix é mais rápido e barato para essas empresas receberem pela prestação do serviço. A Aneel fará a interlocução com as distribuidoras e com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que o Pix alcance todas as prestadoras de serviço; e esteja adequado para fins de emissão da nota fiscal de energia elétrica.
A utilização do Pix no âmbito das distribuidoras de energia elétrica será feita gradualmente; e pode durar até dois anos, que é o tempo de vigência do acordo de cooperação.
Com a inclusão das contas de luz, aumenta a lista de serviços públicos abrangidos pelo pagamento instantâneo. O BC já firmou acordo com a Aneel e com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para o recolhimento de taxas federais.
