BNCC: Audiências públicas terão início em 7 de julho referente à Base Nacional Comum Curricular para a edução Básica, conforme informações do MEC.
BNCC: Audiências públicas terão início em 7 de julho
Manaus será a primeira cidade a sediar audiência pública referente ao texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), submetido pelo Ministério da Educação (MEC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE).
A audiência acontecerá no dia 7 de julho. Depois da capital amazonense, audiências serão realizadas em outras quatro cidades das diferentes regiões: Recife, Florianópolis, São Paulo e Brasília. Um site foi lançado nesta segunda-feira, 19 de junho, pelo CNE, para orientar quem deseja participar das audiências: cnebncc.mec.gov.br.
Neste site há informações sobre a participação nas audiências. Estarão presentes aos encontros instituições convidadas pelo Conselho, além de pessoas interessadas. Na plataforma é possível entender o que são as audiências, conhecer as regras para a participação e os prazos de inscrição; além de saber como se cadastrar ou enviar documentos com contribuições e comentários à Base; e consultar todos os documentos de referência da BNCC (cadernos técnicos, guia de leitura, estudo comparativo entre a segunda versão e aquela entregue ao CNE).
Para o evento em Manaus, as inscrições dos convidados poderão ser feitas até o dia 22 de junho. Entre 26 e 29 de junho, o site receberá inscrições do público geral. Todos precisam se cadastrar para confirmar a presença nas audiências. As cinco audiências públicas terão, ainda, transmissão ao vivo na internet para aqueles que quiserem acompanhar os debates à distância. Informações sobre as transmissões também estarão disponíveis no site.
BNCC
A BNCC é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica.
A Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, em todo o Brasil. Ela vem sendo discutida desde 2015 em articulação e colaboração com estados, Distrito Federal e municípios, e foi entregue ao CNE em 6 de abril. O documento encaminhado pelo MEC ao Conselho Nacional de Educação refere-se à educação infantil e ao ensino fundamental. A proposta referente ao ensino médio será encaminhada posteriormente.
A partir de agora, o Conselho, órgão normativo do sistema nacional de educação, vai apreciar a proposta da BNCC e produzir um parecer e um projeto de resolução que deverá ser homologado pelo MEC, para se transformar, então, em norma nacional. Durante essa apreciação, o CNE vai promover audiências públicas, uma em cada região do país, para que a sociedade possa voltar a oferecer sugestões ao texto. As audiências não são deliberativas, mas parte do processo de debate e construção da Base Nacional Comum Curricular.
Embora não exista um prazo para que o CNE emita parecer sobre a BNCC, a expectativa é que em outubro o projeto de resolução formulado pelo órgão esteja pronto, e que em novembro ele possa ser votado pelo Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação. Após isso, o documento será encaminhado ao Ministério da Educação para homologação e, assim, entrar em vigor.
Calendário das audiências da BNCC
Confira as cidades e as datas das audiências sobre o texto da Base Nacional Comum Curricular:
1-Região Norte
Data: 07 de julho de 2017
Local: Manaus (AM)
2-Região Nordeste
Data: 28 de julho de 2017
Local: Recife (PE)
3-Região Sul
Data: 11 de agosto de 2017
Local: Florianópolis (SC)
4-Região Sudeste
Data: 25 de agosto de 2017
Local: São Paulo (SP)
5-Região Centro-Oeste
Data: 11 de setembro de 2017
Local: Brasília (DF)
(*) O calendário das audiências públicas poderá sofrer modificações e as informações atualizadas estarão disponíveis no site.
Fonte Ministério da Educação
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