O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira uma lista de instituições de ensino superior penalizadas devido ao baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A medida faz parte de uma estratégia para elevar a qualidade da formação médica no Brasil e garantir melhores profissionais para o sistema de saúde.
No total, 53 faculdades privadas sofreram algum tipo de sanção, variando conforme o desempenho dos estudantes. Entre as punições mais severas está a proibição de ingresso de novos alunos, além da suspensão de benefícios importantes como o acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
As decisões também atingem instituições públicas. A Universidade Federal do Pará (UFPA) recebeu punições mais rígidas, enquanto outras universidades federais foram incluídas em regime de supervisão. As penalidades foram organizadas em diferentes níveis, de acordo com os resultados obtidos no Enamed.
Punições mais graves aplicadas pelo MEC
As sanções mais rigorosas foram direcionadas às instituições que obtiveram nota 1 e menos de 30% de alunos proficientes. Nesses casos, o MEC determinou medidas imediatas que impactam diretamente o funcionamento dos cursos.
Entre as penalidades estão a suspensão imediata da entrada de novos alunos, a proibição de ampliar vagas e a interrupção de contratos com programas federais, como o Fies. A Universidade Estácio de Sá está entre as instituições afetadas por esse nível de punição.
Faculdades com punições máximas
Além da Estácio, outras instituições também foram incluídas nesse grupo crítico. Entre elas estão:
União das Faculdades dos Grandes Lagos, Centro Universitário de Adamantina, Faculdade de Dracena, Centro Universitário Alfredo Nasser, Faculdade Metropolitana e Centro Universitário Uninorte.
Essas instituições enfrentam restrições severas e precisarão demonstrar melhorias significativas para reverter as penalidades impostas pelo MEC.
Redução de 50% das vagas em cursos de Medicina
Outro grupo de instituições recebeu punições intermediárias, aplicadas a cursos com nota 1 e entre 30% e 40% de alunos proficientes. Nesses casos, o MEC determinou a redução pela metade das vagas ofertadas.
Além do corte de 50% das vagas, essas faculdades também sofreram suspensão de novos contratos do Fies, proibição de expansão de vagas e restrições na participação em programas federais.
Instituições com corte de 50% das vagas
Entre as faculdades atingidas estão:
Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, Universidade Brasil, Universidade do Contestado, Universidade de Mogi das Cruzes, Universidade Nilton Lins, Centro Universitário de Goiatuba, Centro Universitário das Américas e Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.
Também aparecem na lista o Centro Universitário CEUNI (Fametro), Faculdade São Leopoldo Mandic (Araras), Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul e Faculdade Zarns (Itumbiara).
Corte de 25% das vagas em instituições avaliadas
As instituições com nota 2 e desempenho entre 40% e 50% de alunos proficientes receberam penalidades mais moderadas. Nesse caso, o MEC determinou a redução de 25% das vagas.
Mesmo com punição menos severa, essas faculdades também enfrentam restrições importantes, como suspensão de novos contratos do Fies e limitação na participação em programas federais.
Principais faculdades com redução de 25%
Entre as instituições listadas estão:
Universidade de Ribeirão Preto, Universidade Iguaçu, Universidade Santo Amaro, Universidade de Marília, Universidade Paranaense e Universidade Anhembi Morumbi.
Outras instituições incluem Afya Universidade Unigranrio, Centro Universitário Serra dos Órgãos, Universidade de Cuiabá, Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras e Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, além de diversas faculdades da rede Afya e Estácio em diferentes estados.
Faculdades sob supervisão do MEC
Instituições que apresentaram nota 2 com desempenho entre 50% e 60% de alunos proficientes não receberam punições imediatas, mas foram colocadas em regime de supervisão.
Nesses casos, o MEC abriu processos administrativos e concedeu prazo para que as instituições apresentem defesa e planos de melhoria.
Instituições em supervisão
Entre as principais estão:
Universidade Nove de Julho, Universidade Cidade de São Paulo, Faculdade Santa Marcelina, Universidade Luterana do Brasil, Universidade de Taubaté e Universidade CEUMA.
Também fazem parte da lista Centro Universitário Unime, Centro Universitário Faminas, Faculdade de Minas BH, Faculdade Nova Esperança de Mossoró e diversas unidades da rede Afya.
Universidades federais também entram em monitoramento
O MEC também aplicou medidas a instituições federais. A Universidade Federal do Pará (UFPA) recebeu punição mais rígida, com corte de 50% das vagas e proibição de ampliação.
Outras universidades federais foram incluídas em regime de supervisão, como a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
Impactos das punições nos programas federais
Além das restrições específicas, todas as instituições penalizadas sofreram impactos adicionais. Entre eles está a suspensão de novos contratos do Fies e limitações na participação em programas federais de acesso ao ensino superior.
Outro ponto importante é a perda temporária de benefícios que permitiam a ampliação de vagas no Prouni a partir de 2026. Essa medida reforça o objetivo do MEC de priorizar qualidade na formação médica.
Objetivo do MEC com o Enamed
O Enamed foi utilizado como um indicador estratégico da qualidade dos cursos de Medicina. A intenção do MEC é garantir que apenas instituições com desempenho satisfatório continuem ampliando suas vagas.
Segundo o ministério, a avaliação funciona como um “termômetro” da formação médica no país, permitindo identificar falhas e promover melhorias no ensino superior, especialmente em áreas essenciais como a saúde.
