Com o objetivo de amenizar os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição de disciplinas presenciais por aulas, que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação em cursos que estão em andamento. Tal medida foi publicada na edição desta quarta-feira, 18 de março, do Diário Oficial da União (DOU).
Ensino à distância para cursos presenciais
Ao criar a possibilidade do ensino a distância na grade presencial, o objetivo da pasta é manter a rotina de estudos dos alunos.
Tal mudança é válida para o sistema federal de ensino, composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e também pelas universidades e faculdades privadas.
Prazo de autorização do ensino à distância
De acordo com o texto, o período de autorização é válido por 30 dias e tem possibilidade de prorrogação, a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital.
As instituições que optarem pela substituição de aulas precisarão entrar em contato com o MEC em até 15 dias.
Responsabilidade das Instituições de Ensino
De acordo com a portaria, “será de responsabilidade das instituições a definição das disciplinas que poderão ser substituídas; a disponibilização de ferramentas aos alunos que permitam o acompanhamento dos conteúdos ofertados; bem como a realização de avaliações durante o período da autorização”.
Como alternativa, o texto permite que as instituições de ensino suspendam as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo. As aulas canceladas “deverão ser integralmente repostas para fins de cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidos na legislação em vigor”.
Calendário de férias
As instituições poderão ainda alterar o calendário de férias, desde que cumpram os dias letivos e horas-aula estabelecidos.
A nova recomendação não poderá ser aplicada aos cursos de medicina e às práticas profissionais de estágios e laboratórios dos demais cursos.
Fonte http://portal.mec.gov.br/
