O Ministério da Educação anunciou o lançamento da primeira etapa do programa Pé-de-Meia, direcionado a estudantes provenientes de lares atendidos pelo Bolsa Família a partir de janeiro de 2024.
Esta iniciativa governamental visa fornecer estímulos financeiros para jovens de baixa renda, com idades entre 14 e 24 anos, incentivando-os a concluir o Ensino Médio.
Diferentemente de outros programas, a adesão ao Pé-de-Meia não requer inscrição. Basta que o aluno esteja matriculado em uma escola pública até abril de 2024, durante qualquer dos três anos do Ensino Médio.
Critérios para participar do Pé de Meia
Os critérios de elegibilidade serão verificados pelo Ministério da Educação por meio das informações das redes de ensino e do Cadastro Único (CadÚnico). Para participar, são necessários:
- Realizar a matrícula no início do ano letivo;
- Ter frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- Ser aprovado ao término do ano letivo;
- Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
- Prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano do Ensino Médio.
Valores
Em cada etapa do Ensino Médio, os alunos receberão incentivos financeiros: R$ 200 pela matrícula, R$ 1,8 mil (em nove parcelas de R$ 200) pela frequência escolar, R$ 1 mil pela conclusão do ano letivo e R$ 200 pela participação no Enem. Isso totaliza um possível montante de até R$ 9,2 mil por aluno através do programa.
Recentemente, o Ministério da Educação estabeleceu um calendário para que as redes municipais, estaduais, distrital e federais assinem o termo de compromisso e indiquem os responsáveis pelo envio das informações dos alunos matriculados no Ensino Médio.
Essa medida visa integrar o sistema com a Receita Federal, o Ministério do Desenvolvimento Social e a Caixa Econômica Federal.
Como receber?
Após a verificação dos dados, a Caixa Econômica Federal abrirá automaticamente contas digitais para os alunos elegíveis ao programa, comunicando os beneficiários.
Menores de 18 anos precisarão do consentimento de um responsável para movimentar a conta pelo aplicativo ou em agências bancárias. O governo federal estima que os pagamentos terão início no final de março.
