Desde o início deste ano, uma mudança significativa tem simplificado a vida dos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Não mais é necessário o incômodo deslocamento até as instituições bancárias para realizar a prova de vida anual.
Agora, é o próprio INSS quem se encarrega desse processo, revertendo o tradicional método estabelecido pela Portaria 1.408.
Essa reviravolta coloca a responsabilidade de verificar se os segurados estão vivos diretamente nas mãos do INSS, que emprega um sofisticado sistema de cruzamento de dados.
Com o uso dessas bases de informações provenientes de órgãos públicos federais, estaduais, municipais e privados, o INSS tem agora a capacidade de verificar a validade das informações de maneira mais eficaz.
Apenas em circunstâncias excepcionais, quando o INSS não consegue confirmar a situação do beneficiário em nenhuma dessas bases de dados, é que ocorre uma notificação através do aplicativo Meu INSS, da Central 135, ou até mesmo por meio das notificações bancárias, indicando que a prova de vida ainda não foi realizada.
É importante ressaltar que, mesmo nessas situações, não há a necessidade de aquisição de produtos ou serviços bancários para confirmar a condição de vida do beneficiário.
A despeito da mudança, aqueles que preferirem continuar com o procedimento de prova de vida nos moldes antigos, seguindo o método utilizado em anos anteriores, ainda têm essa opção. Eles podem comparecer pessoalmente a uma agência bancária ou utilizar o aplicativo ou o site Meu INSS.
No entanto, há uma ressalva importante a ser feita: após 60 dias do recebimento das notificações via aplicativo Meu INSS, Central 135 ou notificação bancária, caso a comprovação de vida não seja realizada, existe o risco de bloqueio do pagamento. Durante esse período, o segurado pode efetuar a prova de vida pelo aplicativo ou site Meu INSS, procurar uma agência bancária ou dirigir-se a uma unidade do INSS.
Métodos para comprovação de vida pelo INSS
A lista de métodos aceitáveis para a comprovação de vida inclui uma variedade de opções, tornando o processo mais acessível e prático.
Além do uso do aplicativo Meu INSS, os beneficiários podem contar com os seguintes métodos:
- Receber pagamento de benefício com biometria;
- Realizar empréstimos consignados com biometria;
- Atendimento presencial em uma agência do INSS;
- Passar por perícia médica presencial ou remota;
- Ser vacinado ou atendido na rede pública ou privada de saúde;
- Fazer cadastro ou recadastro em órgãos de trânsito ou segurança;
- Realizar atualizações no Cadastro Único (CadÚnico);
- Emitir ou renovar documentos, como carteira de identidade, passaporte e carteira de trabalho, entre outros;
- Declarar Imposto de Renda.
Outra opção válida é a realização da prova de vida de forma presencial em agências bancárias e unidades do INSS.
Antes da implementação dessa medida, a renovação de senhas (prova de vida) acontecia anualmente nas instituições financeiras pagadoras de benefícios.
Esse procedimento era presencial, onde os beneficiários precisavam apresentar documento de identificação com foto a um funcionário ou realizá-lo por biometria nos terminais de autoatendimento.
Desde 2020, outra alternativa que se somou ao processo é a realização da prova de vida por biometria facial. Essa inovação permite que o procedimento seja feito por reconhecimento facial, através do uso da câmera do celular do cidadão, via aplicativo Meu INSS.
É importante ressaltar que a prova de vida para servidores públicos federais inativos e pensionistas da União segue um processo específico.
Eles podem optar por realizar a prova nos aplicativos Sougov.br e Gov.br, ou nas agências bancárias onde recebem seus pagamentos. Este procedimento deve ser realizado no mês de aniversário do servidor ou beneficiário.
Com essa mudança, o INSS busca tornar o processo de prova de vida mais eficiente, eliminando a necessidade de deslocamento dos beneficiários e garantindo que o pagamento dos benefícios ocorra de forma ágil e sem entraves.
A medida visa trazer maior comodidade e simplicidade aos segurados, aliviando a burocracia que antes envolvia esse processo fundamental para a manutenção de seus benefícios.
