O calendário do Bolsa Família em maio, começará a ser liberado no dia 18 (quinta-feira), para os inscritos com NIS final 1. Neste mês, haverá mais uma vez, a antecipação do pagamento para dois grupos que recebem nas segundas-feiras: que são os inscritos com NIS final 3 e 8.
Bolsa Família não terá bloqueios
O MDS anunciou a suspensão dos bloqueios para as famílias que não cumprirem as condicionalidades do Bolsa Família. O governo publicou portaria, na qual determinou que as repercussões (bloqueios, suspensões e cancelamentos) não serão aplicadas no mês de maio.
A medida diz respeito especificamente às condicionalidades da educação, cuja repercussão é realizada a cada dois meses (março, maio, julho, setembro e novembro). O acompanhamento será retomado no mês de julho, por meio de advertência.
Veja abaixo as condicionalidades que devem ser cumpridas para receber o Bolsa Família
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
- Frequência escolar mínima de 75% para crianças de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
Famílias receberão parcela retroativa
O governo determinou o bloqueio de mais de 1 milhão de cadastros de famílias unipessoais no mês de abril. O grupo que ingressou no programa entre agosto e dezembro de 2022 deve procurar um CRAS até 16 de junho para atualizar o cadastro.
Se não houver nenhuma pendência, o beneficiário ganhará o direito a receber a parcela retroativa. O MDS informou como será o desbloqueio do Bolsa Família e quando será liberado o pagamento das parcelas bloqueadas. Veja o cronograma abaixo:
- Cadastros atualizados entre 11/03 e 14/04 – o MDS fará o desbloqueio automático dos benefícios no dia 27 de abril, com efeitos na folha de pagamento de maio. As famílias que não possuírem outras pendências receberão a parcela de abril bloqueada no calendário de maio;
- Cadastros atualizados entre 15 e 28/04 – O município deverá atualizar e fazer tratamento da pendência do beneficiário no SIBEC, além de desbloquear o benefício. As famílias que não tiverem outras pendências receberão a parcela bloqueada de abril no mês de maio;
- Cadastros atualizados entre 15/04 e 19/05 – Os benefícios serão desbloqueados automaticamente pelo MDS, em 23 de junho, com efeito na folha de junho de 2023. Famílias que não tiverem outras pendências receberão as parcelas retroativas de abril, maio e junho a partir de 27/06.
- Cadastros atualizados entre 20/05 e 17/06 – O MDS fará em 30 de junho o desbloqueio automático do benefício com efeitos na folha de junho de 2023. Famílias sem outras pendências terão a parcela retroativa referente a abril, maio e junho depositada a partir de 3 de julho.
Valor menor sem o Vale-Gás
O governo não vai liberar uma nova parcela do Vale Gás dos Brasileiros neste mês. Os pagamentos de R$ 110 são bimestrais, portanto, o benefício volta a ser depositado em junho.
Dessa forma, as famílias podem esperar a parcela média de R$ 670 que vem sendo paga mensalmente, mais o adicional de R$ 150 que é liberado para 8,9 milhões de crianças com idade entre 0 e 6 anos.
