A menos de 4 (quatro) meses das próximas eleições presidenciais, o governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu colocar na mesa, uma nova proposta para utilizar os R$ 29,6 bilhões de reais, que, anteriormente, seriam destinados para amenizar as perdas dos estados que viessem a zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel, gás de cozinha e gás natural até o final do ano, para então conceder benefícios sociais para os caminhoneiros e para aumentar o valor mensal que é pago pelo programa Auxílio Brasil.
A mudança, que foi construída no Senado Federal, seria incluída na PEC 16 e então viria a promover o aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 reais por mês para R$ 600 reais mensais, além do oferecimento de um vale de R$ 1 mil reais por mês para os caminhoneiros autônomos, bem como um aumento de 100% para o benefício do Vale Gás Nacional, cujo valor atual é de R$ 53 reais, sendo pago a cada 2 (dois) meses.
As medidas, se aprovadas, devem ser válidas até o final de 2022. Nesse sentido, o Palácio do Planalto chegou à conclusão de que poderia ser mais fácil evitar o caminho intermediário e destinar os R$ 30 bilhões de reais diretamente para quem seria beneficiados com tais medidas, entendendo que isso traria uma perspectiva eleitoral mais positiva para o atual governo.
Dessa forma, a equipe econômica, liderada pelo atual ministro Paulo Guedes (Economia), trabalha para que o impacto fiscal das medidas fique em torno dos R$ 50 bilhões de reais até o mês de dezembro deste ano. Assim sendo, o valor de R$ 22 bilhões de reais seriam direcionados para a compensação aos estados, ou para o aumento do Auxílio Brasil a curto prazo, sendo que R$ 4,8 bilhões de reais seriam destinados para o auxílio dos caminhoneiros, e R$ 1 bilhão para aumentar o valor do Vale Gás Nacional (Auxílio Gás).
Por outro lado, o montante de R$ 16,8 bilhões de reais diz respeito ao corte do PIS/Cofins e da Cide sobre a gasolina e o etanol. Por ser uma renúncia de receitas, os quase R$ 17 bilhões de reais não devem interferir no teto de gastos. E, então, cerca de R$ 5,4 bilhões de reais restariam para serem utilizados em outras medidas.
