Questão resolvida sobre Revolução Francesa, da FACISB

(Facisb/2014) Luís XVI continua sendo rei à frente de uma monarquia.
No entanto, ele não é mais soberano absoluto “pela graça de Deus”, e sim “rei dos franceses”, que lhe confiam esse cargo em nome da soberania nacional, isto é, do povo; os súditos se tornaram cidadãos.
(Michel Vovelle. A Revolução Francesa explicada à minha neta, 2007.)

Essa mudança da condição do rei, ocorrida durante a Revolução Francesa, corresponde
A) ao Consulado, que representou a chegada dos militares franceses ao poder.
B) à guerra contra os países vizinhos, que levou os franceses a apoiar seu monarca.
C) ao período do Terror, que iniciou a perseguição aos nobres e eliminou os resquícios feudais.
D) à instalação da monarquia constitucional, que substituiu o Antigo Regime.
E) ao Diretório, que encerrou as perseguições à nobreza e restabeleceu a monarquia.

RESOLUÇÃO:

A questão trata de uma transformação significativa na natureza da monarquia francesa durante a Revolução Francesa. A mudança descrita é a transição de uma monarquia absolutista, onde o rei governa “pela graça de Deus” e possui poderes incontestáveis, para uma monarquia constitucional, onde o rei é considerado “rei dos franceses” e seu poder é limitado pela constituição e representa a vontade do povo. Isso reflete um movimento mais amplo de redefinição das relações entre o governante e os governados, substituindo a ideia de súditos por cidadãos.

Vamos analisar as opções fornecidas para encontrar a que melhor corresponde a essa descrição:

(A) O Consulado foi uma forma de governo estabelecida na França após o golpe de 18 Brumário (1799), liderado por Napoleão Bonaparte. Embora tenha marcado uma mudança significativa na estrutura de governo, não se relaciona diretamente com a transformação da monarquia absolutista em uma monarquia constitucional.

(B) A guerra contra os países vizinhos faz parte de um contexto mais amplo da Revolução Francesa e as consequentes Guerras Revolucionárias Francesas. Essas guerras tiveram várias causas e efeitos, incluindo o apoio ou oposição ao monarca, mas a opção não se refere diretamente à mudança na natureza da monarquia.

(C) O período do Terror foi uma fase particularmente violenta da Revolução Francesa, caracterizada pela repressão extrema contra supostos inimigos da revolução. Enquanto teve um impacto significativo na sociedade francesa e no curso da revolução, essa opção não descreve a transformação da monarquia de absoluta para constitucional.

(D) A instalação da monarquia constitucional, de fato, representa a mudança descrita no enunciado. Durante a Revolução Francesa, particularmente após a Constituição de 1791, a França adotou uma forma de governo em que o rei tinha seu poder limitado pela constituição, e a soberania residia na nação, não mais em uma figura divinamente ordenada.

(E) O Diretório foi um órgão governamental que governou a França de 1795 a 1799, no final da Revolução Francesa. Embora tenha representado uma fase na evolução política pós-revolucionária da França, não está diretamente relacionado com a mudança do status do rei de um monarca absoluto para um monarca constitucional.

Resp.: D
Esta opção reflete a mudança da condição do rei Luís XVI de um soberano absoluto para um monarca constitucional dentro do contexto da Revolução Francesa, marcando a transição do Antigo Regime para um novo sistema em que o poder do monarca é limitado pela constituição e baseia-se na soberania nacional.