O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Caixa Econômica Federal, anunciou o calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família para o ano de 2024.
Os beneficiários podem esperar o início dos pagamentos a partir do dia 16 de fevereiro, conforme o cronograma detalhado.
Entendendo o Programa Bolsa Família
O Programa Bolsa Família oferece um leque de seis benefícios distintos, ajustados de acordo com a situação específica de cada família beneficiária. Os benefícios incluem:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por integrante da família.
- Benefício Complementar (BCO): Valor adicional para famílias cuja soma dos benefícios não atinja R$ 600.
- Benefício Primeira Infância (BPI): Acréscimo de R$ 150 por criança de zero a sete anos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): Adicional de R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Suplemento de R$ 50 para cada integrante com até sete meses.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garante que nenhum beneficiário receba menos do que o valor concedido pelo programa anterior (Auxílio Brasil) até maio de 2025.
Cronograma de Pagamentos de Fevereiro
Os pagamentos do Bolsa Família em fevereiro de 2024 serão efetuados com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários, conforme o seguinte esquema:
- NIS com final 1: 16 de fevereiro
- NIS com final 2: 19 de fevereiro
- NIS com final 3: 20 de fevereiro
- NIS com final 4: 21 de fevereiro
- NIS com final 5: 22 de fevereiro
- NIS com final 6: 23 de fevereiro
- NIS com final 7: 26 de fevereiro
- NIS com final 8: 27 de fevereiro
- NIS com final 9: 28 de fevereiro
- NIS com final 0: 29 de fevereiro
Critérios de Elegibilidade do Programa
Para serem elegíveis ao Bolsa Família, as famílias devem cumprir certas obrigações nas áreas de saúde e educação, tais como:
- Manter a frequência escolar das crianças.
- Realizar acompanhamento pré-natal.
- Seguir o monitoramento nutricional.
- Adesão ao calendário nacional de vacinação.
O cumprimento desses e de outros requisitos potenciais é fundamental para a manutenção do benefício.
