A MDSA realiza uma avaliação cuidadosa das famílias de baixa renda em cada município para determinar a elegibilidade para os benefícios do Bolsa Família. Isto significa que nem todas as solicitações podem ser aprovadas simultaneamente, pois caso contrário, o programa não teria recursos suficientes para todos.
Por consequência, uma “fila de espera” se forma, e as famílias têm que esperar por sua avaliação pelo MDSA, um processo completamente automatizado sem interferência dos profissionais do CRAS ou MDSA.
Os representantes do CRAS podem fornecer uma estimativa de tempo para resposta, mas a certeza de um prazo exato não é garantida. O período de espera pode levar até 90 dias em média, sendo que famílias com menor renda têm prioridade na “fila de espera”.
Processo de aprovação do Bolsa Família: Entenda os prazos
Cadastro no CadÚnico
O Cadastro Único é o primeiro passo para se inscrever no programa. As informações fornecidas são vitais para a aprovação do pedido, sendo imprescindível o fornecimento do máximo de dados possíveis sobre a família.
Encaminhamento dos pedidos ao MDSA
Depois de ser registrado no CadÚnico, o pedido feito no Cras é registrado e enviado para avaliação pelo MDSA.
Feedback da avaliação
Após a avaliação, o MDSA informa o CRAS local se o cadastro foi aceito ou negado. Importante lembrar que nenhum benefício é aprovado imediatamente.
Como descobrir se o cadastro foi aceito?
Quando o cadastro é aceito, uma carta é enviada para sua casa com a confirmação. Além disso, é possível verificar no Cras local ou no aplicativo do Bolsa Família.
Outra opção é entrar em contato com o MDSA pelo número 0800 707 203. A ligação é gratuita e deve ser feita de um telefone fixo.
O que significa receber o NIS?
Muitos confundem a recepção do NIS (Número de Identificação Social) com a aprovação do cadastro. Na realidade, o NIS identifica o cidadão nos programas sociais e benefícios governamentais, como:
- Bolsa Família
- Renda Cidadã
- Seguro-desemprego
- FGTS
Portanto, é possível possuir um NIS mesmo que o benefício do Bolsa Família seja negado.
Critérios de elegibilidade para o Bolsa Família
O programa destina-se às famílias com as seguintes características:
- Famílias com renda mensal de até R$ 85,00 por pessoa, sem gestantes, crianças ou adolescentes.
- Famílias com renda mensal de R$ 85,01 a R$ 170,00 por pessoa, com gestantes, crianças ou adolescentes.
Calculando a renda mensal familiar
A renda mensal per capita é calculada somando-se todo o dinheiro recebido pela família durante o mês e dividindo pelo número de moradores da casa.
Por exemplo, uma família composta por pai, mãe, um adolescente e uma criança que recebem juntos R$ 650,00 por mês. A renda per capita é calculada dividindo R$ 650 por 4, resultando em R$ 162,50. Neste caso, eles seriam elegíveis para o Bolsa Família, pois têm uma renda mensal inferior a R$ 170,00 por pessoa.
Requisitos para receber o Bolsa Família
Depois da confirmação da aprovação, a família precisa seguir algumas regras para receber os benefícios:
- Atualizar as informações do Cadastro Único a cada 2 anos.
- Informar a mudança de endereço.
- Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal.
- Mães amamentando devem participar das atividades educativas sobre aleitamento materno saudável.
- Assegurar a vacinação das crianças entre 0 e 7 anos.
- Realizar acompanhamento de saúde das mulheres entre 14 e 44 anos.
- Garantir a frequência escolar de pelo menos 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para adolescentes de 16 a 17 anos.
