O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pela concessão e pelo pagamento de diversos benefícios de caráter assistencial ou previdenciário.
Esses são benefícios que garantem proteção social para os trabalhadores brasileiros que contribuem com a Previdência Social do país.
Logo a seguir, listamos os principais benefícios que são pagos pelo INSS.
- Aposentadoria por tempo de contribuição: benefício concedido para o trabalhador que completou um determinado período de tempo de contribuição para o INSS, que pode variar de acordo com o tipo de atividade que é exercida.
- Aposentadoria por idade: benefício concedido para o trabalhador que completou a idade mínima exigida por lei (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) e também um período mínimo de contribuição.
- Aposentadoria por invalidez: benefício concedido para o trabalhador que se tornou incapacitado para o trabalho por doença ou por acidente.
- Auxílio Doença: benefício concedido para o trabalhador que ficou incapacitado para o trabalho por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, em decorrência de doença ou de acidente.
- Salário Maternidade: benefício concedido para a trabalhadora que deu à luz ou que adotou uma criança.
- Auxílio Acidente: benefício concedido para o trabalhador que sofreu um acidente de trabalho e que ficou com sequelas que reduzem a sua capacidade regular de trabalho.
- Pensão por morte: benefício concedido para os dependentes do segurado que faleceu, com o objetivo de garantir a sua subsistência.
- Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência: benefício concedido para idosos com mais de 65 (sessenta e cinco) anos e para pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios próprios de subsistência.
- Reabilitação profissional: serviço oferecido pelo INSS com o objetivo de auxiliar o segurado a se reintegrar no mercado de trabalho depois de uma incapacidade temporária ou permanente.
Esses são apenas alguns dos principais benefícios que são concedidos pelo INSS.
Nesse sentido, é importante lembrar que, para ter o direito de receber esses benefícios, é preciso, em primeiro lugar, contribuir regularmente para o sistema previdenciário e, dessa forma, cumprir com os requisitos que são exigidos por lei.
