O Auxílio Doença é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados de realizar as suas atividades laborais em decorrência de doença ou de acidente.
Esse benefício social assistencial tem como principal objetivo garantir a subsistência do segurado durante o período em que ele estiver impossibilitado de exercer o seu trabalho regularmente.
Para ter o direito de receber o Auxílio Doença, o trabalhador precisa estar contribuindo para a Previdência Social e também cumprir com alguns requisitos, como por exemplo, ter a qualidade de segurado, ter carência de 12 (doze) meses de contribuição e apresentar um atestado médico que comprove a sua incapacidade para o trabalho por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.
O valor do Auxílio Doença é calculado tomando como base a média das últimas contribuições do segurado e pode variar de acordo com o tempo de afastamento e o salário de contribuição.
O benefício pode ser pago pelo tempo de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses nos casos em que houver essa necessidade.
Como pedir o Auxílio Doença
Para solicitar o Auxílio Doença, o segurado deve agendar um atendimento pelo telefone 135 ou pelo site do INSS, e comparecer a uma agência da Previdência Social com o atestado médico e os documentos necessários.
O agendamento também pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS. O benefício de caráter assistencial será concedido logo depois da análise da documentação e da realização de perícia médica por parte do INSS.
Nesse sentido, é muito importante ressaltar que, ao menos durante o período em que estiver recebendo o Auxílio Doença, o segurado não pode exercer uma atividade remunerada, sob a pena de perda do benefício.
Além disso, o INSS também pode convocar o segurado a qualquer momento para realizar uma nova perícia médica e então avaliar se ele ainda continua incapacitado para o trabalho.
Em resumo, por fim, o Auxílio Doença é um importante benefício previdenciário que garante a subsistência do trabalhador durante o período em que ele estiver impossibilitado de trabalhar por motivos de saúde.
Principalmente por conta disso, é fundamental que o segurado conheça os seus direitos e saiba como solicitar o benefício junto ao INSS da melhor forma possível.
