Com o novo salário mínimo em 2023, os benefícios assistenciais e previdenciários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram reajustados desde o último 25 de janeiro.
Atualmente, são mais de 37 milhões de pessoas que possuem o direito a receber os benefícios do INSS em todo o país.
Para aqueles que recebem o valor de um salário mínimo por mês, o benefício do INSS sobe para o valor de R$ 1.302,00 reais por mês. Os pagamentos dos benefícios com o valor reajustado já começaram a ser feitos desde o mês de janeiro, como pode ser indicado anteriormente.
O chamado piso previdenciário, que é equivalente ao salário mínimo nacional, é válido para aposentadorias, auxílios doença e pensões por morte.
Os beneficiários que contam com uma renda mensal que está acima do piso salarial nacional terão os seus pagamentos creditados a partir do dia 1 de fevereiro de 2023.
No entanto, no caso específico desses beneficiários, o reajuste acompanha o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que teve um reajuste de 5,93%. Com o referido aumento, o teto dos benefícios do INSS vai passar de R$ 7.087,22 reais para R$ 7.507,49 reais.
No auxílio reclusão, o benefício que é pago para os dependentes dos segurados de baixa renda que se encontram recolhidos à prisão em regime fechado, o salário de contribuição terá o valor de R$ 1.754,18 reais como limite.
Benefício de Prestação Continuada – BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício que é pago para idosos e pessoas com deficiência que estão em situação de extrema pobreza.
O benefício faz o pagamento mensal de um salário mínimo para idosos a partir dos 65 (sessenta e cinco) anos de idade e para pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não ter meios próprios de se sustentar nem mesmo com o auxílio financeiro da família. Assim sendo, dessa forma, o valor desse benefício passa a ser de R$ 1.302,00 reais nesse mês de janeiro.
Quem pode receber o BPC?
Para ter o direito de receber o BPC, é preciso que a renda per capita esteja compreendida entre 1/4 e meio salário mínimo por mês. Com o reajuste, os valores passam a ser de entre R$ 325,50 reais e R$ 651,00 reais por mês.
Por outro lado, o benefício que é pago para seringueiros e seus dependentes, tomando como base a Lei de número 7.986, de 1989, passa a ser de R$ 2.604,00 reais. Por sua vez, a parcela do salário família passa a ser de R$ 59,82 reais para o segurado que tem uma remuneração mensal que não seja superior a R$ 1.754,18 reais.
