O retorno do Bolsa Família em 2023 é a prioridade da equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já trabalha desde o dia 03 de novembro, na transição entre os governos.
Por meio da liderança do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), o grupo realiza reuniões com membros do atual governo, além de líderes do Senado e da Câmara para discutir formas de manter o pagamento de R$ 600 no próximo ano.
Para garantir a vitória na eleição, o petista assegurou não só continuar com o Auxílio Brasil de R$ 600, que será rebatizado de Bolsa Família, mas também o pagamento de um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de 0 a 6 anos e o reajuste do salário mínimo 2023 acima da inflação.
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Bolsa Família de R$ 750
Para garantir a manutenção do benefício nos R$ 600, valor temporário que termina em dezembro, a equipe de Lula avalia enviar ao Congresso Nacional uma PEC de transição, com objetivo de garantir os R$ 58 bilhões para o pagamento adicional de R$ 200 e outros R$ 18 milhões para financiar o auxílio adicional de R$ 150 por filho.
O partido estima que aproximadamente 8,8 bilhões de crianças estão aptas a receber o benefício extra em 2023.
Se houver aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o novo Bolsa Família pagará em torno de R$ 750 para as famílias ainda em 2023.
Bolsa Família: Regras para ser contemplado
Veja abaixo as regras para as famílias serem contempladas por meio do benefício social:
Mais saúde para mulheres e crianças beneficiárias do Bolsa Família
Desde de sua criação, em outubro de 2003, o Bolsa Família só liberava a parcela dos beneficiários que cumprissem algumas exigências:
- As crianças da família segurada deveriam necessariamente estar matriculadas na escola;
- As menores de 7 anos precisavam estar com as vacinas em dia e realizar acompanhamento de crescimento e desenvolvimento.
Ao longo do período em que o programa estava funcionando, foi registrada uma redução de 58% da mortalidade infantil por desnutrição e queda de 51% do déficit de estatura de crianças de até cinco anos. O mesmo estudo descreve que as crianças do Bolsa Família receberam em maior proporção o leite materno como único alimento até os seis meses de vida em comparação com as famílias não beneficiárias.
Gestantes
Havia ainda condições para as gestantes da família, pois as mulheres grávidas só podiam ser contempladas com a transferência mensal se estivessem fazendo o pré-natal. Mais de 90% dos cartões do Bolsa Família tinham a mãe como titular. As mães-solo correspondiam a 40% dos beneficiários.
