Conhecida como pente-fino do INSS, a perícia médica periódica tem por intuito de detectar possíveis fraudes ou enganos relacionados aos benefícios concedidos aos segurados, o que pode gerar até mesmo suspensão ou bloqueio de benefícios com irregularidades.
Somente em 2022, o órgão federal fez realizou revisão de 11.704 benefícios, e, destes, foram cortados 9.909, correspondendo a 85%. E os números poderão aumentar ainda mais até o fim do ano.
A Previdência Social tem por objetivo buscar a redução de seus gastos, por meio da localização de benefícios concedidos de forma incorreta, visto que a demanda de pedidos é muito alta, e muitas vezes acontece de quem não tem direito, receber; e quem deveria receber acaba tendo o benefício bloqueado ou até mesmo indeferido.
Em 05 de setembro de 2022, foi publicada a Lei nº 14.441, com o intuito de mudar e facilitar o modelo de análise de pedidos de benefícios ao INSS, permitindo que o órgão realize o pente-fino a distância. Por conta da nova lei, agora o auxílio-acidente entrou na lista do pente-fino do INSS, podendo ser cortado pelo instituto.
Conforme a Lei nº 14.441, a perícia médica periódica poderá atingir segurados que recebem os benefícios tais como auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária, pensão concedida a segurado considerado inválido e aposentadoria por incapacidade permanente.
Com objetivo de reduzir as filas de espera que, segundo dados do INSS, chegam a ter mais de 1 milhão de pessoas, a partir de agora a concessão do auxílio-doença descarta a necessidade de perícia presencial, de modo que o segurado possa ser beneficiado apenas com o envio do atestado médico, comprovando a necessidade do benefício.
O Ministério do Trabalho e Previdência editará as regras para a revisão a distância, indicando qual situação caberá o pente-fino por meio digital.
Alguns beneficiários do INSS estão isentos do pente-fino do INSS, veja quem são:
- Portadores do vírus HIV;
- Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 60 anos de idade, segurados que possuem benefício concedido há mais de 10 anos (exceto quando há desconfiança de fraude da parte do segurado) e aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que recebem o benefício há 15 anos ao menos e possuem mais de 55 anos de idade.
Prova de Vida
De acordo com as regras, a prova de vida não faz parte do pente-fino do INSS, mas pode ocorrer de o órgão realizar pente-fino na prova de vida de um segurado, caso desconfie que ele veio a óbito e a família não tenha comunicado para continuar recebendo o benefício.
