Perícia Médica do INSS é um dos procedimentos mais procurados pelos beneficiários da Previdência Social. Logo a seguir, saiba mais sobre esse procedimento, o que ele é e, principalmente, como fazer o reagendamento do mesmo.
Afinal, o que é a Perícia Médica do INSS?
Perícia médica é o nome de um processo que foi criado pela autarquia com o principal objetivo de averiguar se a incapacidade alegada pelo segurado existe de fato, e se ela está em um nível que o impede realmente de exercer alguma atividade profissional. É esse o objetivo desse procedimento, afinal.
Nesse sentido, a perícia médica do INSS é um procedimento que é importante e necessário para a liberação dos seguintes benefícios de caráter previdenciário:
- Benefício de Prestação Continuada – BPC, caso o segurado seja um beneficiário por deficiência
- Auxílio Doença
- Aposentadoria por incapacidade permanente
- Aposentadorias da pessoa com deficiência
- Auxílio Acidente
A importância da perícia médica do INSS se destaca especialmente pela possibilidade de se evitar a ocorrência de golpes e de fraudes nos benefícios assistenciais e previdenciários. Isso, para além de garantir um amparo para os segurados que, de fato, precisam de auxílio ao mesmo tempo.
Perícia Médica do INSS – Como reagendar?
O segurado que perdeu a consulta da perícia médica do INSS pode e deve fazer o seu reagendamento.
Logo abaixo, confira o passo a passo:
- Entrar no portal Meu INSS
- Clicar na opção de “Agendar Perícia” e, logo em seguida, clicar em “Novo Requerimento”
- Escolher entre “Perícia Inicial” se for a primeira vez, ou em “Perícia de Prorrogação” se já estiver em benefício
- Seguir as orientações que aparecem em tela
- Informar os dados que são necessários para finalizar a conclusão do seu pedido
Documentos Necessários
Logo a seguir, confira os documentos básicos e obrigatórios para fazer a perícia médica do INSS.
- Documento de Identificação: RG ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e o CPF (Cadastro da Pessoa Física)
- Comprovante de Residência
- Carteira de Trabalho – CTPS
- Carnês de contribuição – a GPS (Guia da Previdência Social) -, assim como os comprovantes dos pagamentos, caso você tenha pagado o INSS como um contribuinte facultativo, contribuinte individual ou MEI (Microempreendedor Individual)
- Documentos Médicos, como por exemplo, exames, laudos, receitas, atestados, entre outros
A carteira de trabalho e os carnês (GPS) são documentos de importância fundamental para se comprovar que você é, de fato, um beneficiário da Previdência Social, ou seja, um segurado do INSS.
Suspensão da Perícia Médica do INSS
O tempo de espera para a realização da perícia médica do INSS pode te fazer ficar nessa espera até o ano de 2023. Nesse sentido, a estimativa de tempo da espera pode ser acessada pelo aplicativo Meu INSS, que está disponível para os dispositivos móveis com sistema operacional Android e/ou iOS (aparelhos Apple), ou por meio de ligação na central de atendimento 135.
Um número de aproximadamente um milhão de pessoas estavam na fila no mês de maio deste ano. Nesse sentido, esse é um acúmulo que é resultado de uma série de fatores, como por exemplo, a greve dos peritos médicos, que aconteceu no começo do ano de 2022 e que contou com mais de 52 dias de duração. Além disso, também houve o fechamento das agências durante o período de pico da pandemia do novo vírus, assim como a escassez da mão de obra.
De acordo com alguns especialistas, a espera pela perícia médica do INSS por mais de 45 dias vai contra a legislação, assim como contraria um acordo que foi firmado no mês de julho de 2021, junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), e que tem validade até o final do ano que vem.
Nesse sentido, o Ministério do Trabalho e Previdência afirma que a Perícia Médica Federal realiza uma série de ações que possuem o principal objetivo de diminuir o tempo de espera dos beneficiários, além de também informar que, muito em breve, o INSS irá começar a liberar os benefícios assistenciais e previdenciários, sem que os segurados precisem ser submetidos à perícias médicas em uma modalidade presencial.
O principal objetivo é que o procedimento seja então realizado apenas mediante a entrega dos documentos, assim como era feito durante o pico do novo vírus entre os anos de 2020 e 2021.
