O Projeto de Lei de número 4367, de 2020, foi criado com a expectativa de aprovar o pagamento de um 14° salário para os aposentados e os pensionistas do INSS. De acordo com este projeto de lei, o pagamento do 14º salário do INSS deveria ser feito nos anos de 2020 e 2021. Porém, especialmente por conta de uma demora para além da esperada na movimentação deste projeto, o texto passou por algumas mudanças. Dentre elas, a transferência dos primeiros pagamentos para os anos de 2022 e 2023.
Existem chances do 14° salário do INSS sair do papel ainda neste ano de 2022. E, então, essa possibilidade tem deixado os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) com uma expectativa ainda maior em relação ao projeto de lei. Porém, a questão é que esse benefício do salário extra do INSS ainda precisa, em primeiro lugar, ser aprovado na Câmara dos Deputados para então, logo depois, poder prosseguir com a sua respectiva tramitação.
14º Salário do INSS – O que é?
O 14º salário do INSS é um benefício que funciona como uma iniciativa de caráter emergencial. A ideia foi criada ainda no início da pandemia do novo vírus aqui no país, em meados do primeiro semestre de 2020.
Nesse sentido, a expectativa é de que o valor máximo do 14° salário do INSS seja de 2 (dois) salários mínimos. De acordo com as informações da equipe econômica, o orçamento total é de R$ 39,26 bilhões de reais (2020) e de R$ 42,15 bilhões de reais (2021) respectivamente.
Quem pode receber o 14º Salário do INSS?
Todos os segurados que recebem os seguintes benefícios do instituto devem então receber o 14º salário do INSS.
- Aposentadoria do INSS
- Pensão por morte
- Auxílio Doença
- Auxílio Acidente
Como está a proposta do 14º Salário do INSS?
Atualmente, o projeto tramita em caráter conclusivo. Porém, o projeto de lei em questão ainda precisa passar pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para enfim ser, de forma definitiva, aprovada na Câmara dos Deputados.
Por fim, é válido lembrar que, ao menos durante a fase de tramitação no Senado Federal, o texto do projeto de lei pode sofrer algumas alterações. Podem ser poucas ou muitas mudanças, mas há a chance de que elas aconteçam.
Então, se isso acontecer – ou seja, se for aplicada alguma mudança sobre o texto original no Senado -, a proposta deve retornar para a devida apreciação da Câmara dos Deputados.
Portanto, nesse caso em específico, deverá acontecer uma nova análise por parte dos deputados. Porém, no caso de aprovação sem maiores alterações por parte dos senadores, o texto segue para a sanção presidencial como a sua etapa final.
