Desde a última terça-feira, dia 12 de janeiro de 2022, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) interrompeu a realização de perícias médicas que tinham o objetivo de revisar o auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença.
De acordo com as informações que foram liberadas pelo próprio INSS, a decisão de suspender as revisões foi tomada especialmente por conta do aumento no número de casos pelo novo vírus, o que vem sendo provocado pela predominância da variante ômicron no país.
Porém, apesar disso, é válido ressaltar que a suspensão das perícias não é válida para os casos de mutirões de realização de perícias médicas que já estavam anteriormente programadas e com viagens definidas.
85 mil pessoas ainda não fizeram a Perícia Médica do INSS
Um número de mais de 170 mil beneficiários do INSS foram convocados para agendar e realizar as suas respectivas perícias médicas desde o mês de agosto do ano passado. Nesse caso, a não realização do procedimento quando da convocação pode gerar uma série de sanções, incluindo a perda do benefício.
Acontece que até o mês de novembro do ano passado, o número de aproximadamente 85 mil beneficiários ainda não tinham marcado a sua revisão. Nesse sentido, a relação completa dos segurados que foram convocados pode ser consultada diretamente no Diário Oficial da União.
O prazo para fazer o agendamento da perícia médica do INSS e evitar a perda do auxílio, no caso de quem foi convocado, terminou no dia 19 de novembro do ano passado. E então, quem perdeu o prazo teve o seu benefício suspenso. Mas é possível voltar a recebê-lo, se o beneficiário fazer a perícia médica no tempo de até 60 (sessenta) dias depois da suspensão.
Então, o que acontece agora?
O INSS esclareceu que as perícias médicas que, a partir de agora, foram suspensas serão remarcadas para o 2º semestre deste ano de 2022.
Assim sendo, os segurados que tiveram a remarcação suspensa vão ser avisados em breve sobre uma nova data, e seguirão recebendo os seus benefícios normalmente.
No entanto, o instituto ainda não informou como deve fazer quem teve o benefício suspenso e precisaria então agendar um novo procedimento para voltar a receber os valores.
Entenda a Operação Pente Fino do INSS
No mês de agosto do ano passado, o INSS fez a convocação de cerca de 173 mil beneficiários para fazer a perícia médica. Estes convocados eram segurados do INSS que estavam há, no mínimo, 6 (seis) meses sem passar por esse procedimento em específico.
Desse total, o número de 95.588 segurados foram convocados por meio de uma publicação no Diário Oficial da União, que foi feita no dia 27 de setembro. Ficou explícito o pedido para que estas pessoas convocadas agendassem a perícia médica de reavaliação do benefício por incapacidade pelo motivo de não terem sido localizados pelo instituto, ou simplesmente por não terem marcado o exame no prazo em que deveriam.
Por fim, é válido destacar que os aposentados por invalidez, assim como as pessoas que recebem o amparo assistencial ao deficiente, não precisam passar por esse tipo de revisão.
