O Auxílio Brasil está cada vez mais próximo do lançamento por parte do Governo Federal. Porém, a verdade é que algumas incertezas ainda rondam o novo projeto. Nem tudo está definido, e alguns entraves ainda devem ser superados até o próximo mês.
Por exemplo, algumas fontes que estão diretamente ligadas ao atual ministro da Cidadania, João Roma Neto, do partido Republicanos, garantem que o político vai manter estudos com o objetivo de aprimorar o sistema de dados do CadÚnico. Nesse sentido, este processo de aperfeiçoamento teria como principal objetivo verificar se o Governo Federal não está “esquecendo” brasileiros que ainda precisam de ajuda depois do fim dos pagamentos do Auxílio Emergencial.
Pagamento em novembro
Com a PEC dos Precatórios ainda travada no Congresso, o Governo Federal vai pagar o Auxílio Brasil em 17 de novembro sem as parcelas extras para atingir o valor mínimo de R$ 400.
De acordo com informações apuradas, o Ministério da Cidadania, sob o comando de João Roma, fechou a folha de pagamentos do próximo mês com a previsão de atender 17 milhões de famílias. O tíquete médio a ser pago será de R$ 220 — já considerando os 17,8% de reajuste pela inflação do valor médio de R$ 189 do Bolsa Família.
Em resumo, com o fim próximo do Auxílio Emergencial, cujos depósitos serão encerrados ainda neste mês de outubro de 2021, o Governo precisa ter a certeza de que aqueles brasileiros que precisam continuar a receber algum tipo de benefício social, que não seja mais o emergencial, continuem sendo amparados pela União. E a administração destes dados fica a cargo do sistema do CadÚnico, por ser o banco de dados que agrupa as informações dos cidadãos que preenchem os devidos requisitos para serem contemplados com programas sociais a nível federal.
Outra incerteza que ronda o lançamento do novo programa Auxílio Brasil está na fonte de recursos financeiros para custear o projeto. Inclusive, essa dúvida sobre de onde vai sair o dinheiro para pagar o programa tem feito gerar algumas reações pouco amistosas no mercado financeiro.
Acontece que o mercado financeiro como um todo tem medo de uma possível ruptura do teto de gastos, o que poderia levar o Governo a um nível de endividamento público fora de controle. É este o principal medo do mercado financeiro brasileiro em relação ao Auxílio Brasil, e este temor se configura, portanto, como mais um ponto de atenção com o qual a equipe econômica do Planalto, liderada pelo atual ministro Paulo Guedes (Economia), precisa se preocupar o quanto antes.
Ministro da Economia indica fonte do dinheiro para pagar Auxílio Brasil
O ministro Paulo Guedes, do Ministério da Economia, vem defendendo que os recursos financeiros que serão possíveis de ampliar a distribuição de renda que é aplicada por meio do programa Auxílio Brasil venham da reforma do Imposto de Renda da Receita Federal. Porém, este é um projeto que ainda enfrenta algumas dificuldades para ser aprovado no Senado Federal. Assim sendo, isso significa que até mesmo a fonte de recursos que foi escolhida pelo ministro Paulo Guedes ainda se encontra pendente de aprovação pelo parlamento.
Em um evento na última quarta-feira, Paulo Guedes afirmou que o Governo Federal pode acabar precisando de R$ 30 bilhões de reais para além do teto de gastos com o objetivo de amparar a população que se encontra em situação de maior vulnerabilidade econômica. A declaração caiu como uma bomba no mercado financeiro e surpreendeu a muitos, gerando a repercussão negativa que já foi indicada logo acima.
Nesta última semana, o deputado Marcelo Aro, do Partido Progressistas (PP) do estado de Minas Gerais (MG), que é o relator da medida provisória que criou o programa Auxílio Brasil, afirmou que o Governo tem finalidades eleitoreiras ao fazer a proposta de pagar um benefício no valor de R$ 400 reais por mês. Nesse sentido, a declaração do deputado relacionou a campanha eleitoral do ano que vem com os valores que o Governo afirma ter a pretensão de pagar com o Auxílio Brasil.
