Até 7 de julho, o instituto concluirá o pagamento para aproximadamente 31 milhões de segurados. A data do depósito acontece de acordo com o número final do benefício (começa pelo 1), sem levar em conta o dígito verificador.
O pagamento é realizado em duas parcelas, sendo que a primeira, correspondente a 50% do benefício devido no mês de maio de 2021, foi paga com os benefícios dessa competência – de 25 de maio a 8 de junho.
A segunda parcela é paga junto com os benefícios da competência do mês de junho de 2021 – de 24 de junho a 7 de julho. Normalmente, de acordo com o Instituto, o pagamento ocorre nas competências de agosto e novembro.
O beneficiário que passou a receber o benefício depois de janeiro, terá o valor será calculado proporcionalmente.
Calendário Décimo Terceiro Salário
Imposto de Renda
De acordo com o Instituto, a segunda parcela do 13º salário pode ter um valor diferente da primeira devido ao desconto do Imposto de Renda (IR). Tal tributação varia conforme a idade: para aposentados a partir de 65 anos, há isenção extra do Imposto de Renda e só é cobrado se o benefício superar R$ 3.807,96. O segurado com idade até 64 anos paga IR caso receba acima de R$ 1.903,98.
Quem tem direito?
Conforme legislação vigente, tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Não têm direito ao abono anual os que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Impacto econômico
De acordo com a Secretaria da Previdência do Ministério, a expectativa é injetar cerca de R$ 52,7 bilhões na economia, com o pagamento do 13º salário. De acordo com o ministério, a medida não possui impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano de 2021.
