O Auxílio Emergencial do Rio de Janeiro, projeto que foi sancionado pelo atual governador do Rio, Cláudio Castro (PL), no começo do mês de março de 2021 e regulamentado no final do mesmo mês, ganhou o nome de Supera Rio.
Porém, a verdade é que este auxílio emergencial que foi prometido pelo governo do estado do Rio de Janeiro ainda não tem sequer uma data para que comece a ser pago para os fluminenses.
Originalmente, o Auxílio Emergencial do Rio de Janeiro (RJ) estava previsto para começar a ser pago no começo do mês de abril. Mas o tempo passou e as parcelas deste benefício em específico não começaram a ser pagas pelo governo estadual, o que frustrou a expectativa de algumas pessoas que são habitantes do estado do Rio.
Como está informado no próprio corpo deste projeto, o objetivo do Auxílio Emergencial do estado do Rio de Janeiro é o de garantir uma ajuda financeira para os fluminenses que foram diretamente ou indiretamente prejudicados pelas medidas de enfrentamento à pandemia do novo vírus em circulação no país. Ou seja, garantir que esta parte da população que mais sofreu com os prejuízos da crise econômica e sanitária vigente seja assistida socialmente.
No entanto, passados dois meses após a sua regulamentação em março, o governo do estado do Rio de Janeiro (RJ) ainda não deu informações sobre como vai ficar definido o calendário de pagamentos do benefício.
Ao longo do mês de maio, uma parte da imprensa seguiu em contato com o governo do estado para obter maiores informações sobre como os pagamentos vão ser feitos. Porém, nada de oficial foi confirmado até então. E muitos fluminenses seguem na expectativa de receber este benefício o quanto antes for possível. Ou seja, sem informações oficiais por parte do governo do Rio, não é possível determinar, com certeza, quando estes pagamentos vão ser iniciados.
Auxílio Emergencial do Rio de Janeiro
Aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a ALERJ, logo no fim do mês de fevereiro, o programa do Auxílio Emergencial do estado do Rio – batizado como Supera Rio – vai beneficiar chefes de família que possuam uma renda per capita que seja igual ou inferior a R$ 178,00 reais e que estejam inscritos no sistema de dados do Cadastro Único para Programas Sociais, o popular CadÚnico, nas faixas de pobreza ou de extrema pobreza, assim como os trabalhadores que recebiam um valor de até R$ 1.501,00 reais por mês e que haviam então perdido o seu vínculo formal de trabalho a partir do dia 13 de março do ano passado (2020), ficando atualmente sem qualquer outra fonte de renda.
Além disso, também estão aptos para receber o Auxílio Emergencial do Rio de Janeiro, os seguintes profissionais autônomos:
- Trabalhadores de Economia Popular Solidária
- Agricultores Familiares
- Microempreendedores Individuais – MEI
- Agentes e Produtores Culturais
- Costureiras
- Cabeleireiros
- Manicures
- Esteticistas
- Maquiadores
- Artistas Plásticos
- Sapateiros
- Cozinheiros
- Massagistas
Lembrando que as pessoas que exercem as profissões que foram citadas anteriormente podem sim receber o Auxílio Emergencial do estado do Rio de Janeiro, mas desde que elas estejam cadastradas no sistema do Cadastro Único (CadÚnico) e atenda aos demais requisitos que foram impostos para o novo programa estadual.
Auxílio Emergencial do Rio – Como vão ser feitos os pagamentos?
Os pagamentos do Auxílio Emergencial do Rio de Janeiro (RJ) vão ser mensais, com um valor de R$ 200,00 reais por mês. E além disso, também vai ser feito um acréscimo de R$ 50,00 reais para cada filho, com o limite de até 2 (dois) menores de idade. Portanto, de acordo com esta regra, uma única família pode chegar a receber um valor de até R$ 300,00 por mês referente a este auxílio emergencial do Rio.
Até então, o beneficio estava previsto para ser pago até o mês de dezembro de 2021. Porém, com o evidente atraso na liberação do dinheiro por parte do governo do Rio, existe a possibilidade de que este benefício seja estendido para até o próximo ano. Ou seja, para até o ano de 2022.
O decreto ainda estabelece algumas prioridades no recebimento deste benefício. O 1º lote de pagamentos, por exemplo, deve beneficiar um número de aproximadamente 45 mil famílias, o que dá em torno de 112 mil pessoas a serem beneficiadas, contemplando então as pessoas que se encaixam no conceito de pobreza extrema, que estão cadastradas no sistema do CadÚnico e que possuem filhos menores de 18 anos de idade, assim como idosos e pessoas portadoras de deficiência dentro do grupo familiar.
O 2º lote de pagamentos do benefício, por outro lado, seria direcionado para as famílias que também se encaixam na categoria de pobreza extrema, mas que não tem filhos menores de idade, podendo atingir, nesse caso, um número de até 55 mil famílias, algo em torno de 137 mil pessoas atendidas.
