O Governo Federal confirmou nesta quarta-feira, 28 de abril, a antecipação do 13º salário do INSS 2021 para aposentados e pensionistas a partir do mês de maio. Serão duas parcelas a serem liberadas, previstas para maio e junho.
O objetivo de liberar o recurso é minimizar os impactos na economia em função do avanço da pandemia. Colocando dinheiro na mão dos beneficiários e pensionistas, o consumo tende a ser estimulado e fazer com que a circulação de dinheiro aumente.
Segundo o Ministro da Economia, Paulo Guedes, assim como o auxílio emergencial, a medida visa proteger a população mais vulnerável do momento de crise. Atualmente, cerca de 70% dos beneficiários do INSS recebem um salário mínimo de benefício.
Quem terá direito à antecipação do 13º salário do INSS?
O 13º salário dos beneficiários do INSS é previsto em lei. Têm direito ao abono natalino os segurados que recebem aposentadoria e pensão por morte. Também tem direito quem recebe auxílio-doença, acidente e reclusão, além do salário-maternidade.
Nesses casos, é preciso ter recebido ao menos um pagamento desses benefícios no ano para ter direto ao abono. Beneficiários de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada, não recebem o benefício. Segundo o último boletim estatístico, o número de beneficiários do INSS passa de 31 milhões de pessoas.
Para beneficiários que começaram a receber aposentadoria, pensão ou outros benefícios neste ano, o valor do abono é calculado de forma proporcional, conforme o mês que o segurado começou a receber o dinheiro de auxílio.
O valor da primeira parcela do 13º salário é equivalente a metade do salário de benefício. O desconto de imposto de renda é feito na segunda metade.
No ano passado, a medida foi a primeira anunciada pelo governo para tentar arrefecer os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. O benefício foi pago entre abril e maio.
Para injeção direta de recursos, também foram engendrados o auxílio emergencial, o BEm, adiantamento do PIS/Pasep e a autorização de saque emergencial do FGTS. O BEm deve ser reeditado neste ano, devido à pressão de empresários para não demitirem em meio às medidas restritivas.
