Desde o início do ano que muitos trabalhadores que trabalham com carteira assinada estão aguardando o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em um momento de pandemia do coronavírus, trata-se de uma medica destinada aos trabalhadores no regime CLT como forma de amenizar os impactos econômicos.
O saque emergencial do FGTS ocorreu em 2020 e permitiu que todos os trabalhadores que tivessem saldo nas contas do FGTS pudessem resgatar até um salário mínimo naquele ano, gerando um fôlego na economia. A medida conseguiu liberar mais de R$ 37 bilhões e ajudou mais de 60 milhões de trabalhadores.
O calendário teve início no dia 29 de junho de 2020 e ficou disponível até o dia 31 de dezembro de 2020. O saque era opcional e quem não quisesse resgatar bastava não realizar o saque do saldo disponível.
E este ano terá o saque do FGTS?
Para 2021 a medida vem sendo estudada desde o ano passado, quando o governo projetava um plano de contenção caso viesse uma segunda onda da Covid-19 no país, o que de fato acabou acontecendo.
No entanto com a virada do ano, pouco tem se falado sobre a nova liberação de saques do fundo, mas ainda existe a expectativa de que o saldo possa ser liberado até o final de junho deste ano. O atraso na liberação faria até mais sentido por fazer com que os trabalhadores que resgataram seus saldos pudessem acumular novos valores para uma nova retirada.
Para esse ano a expectativa é de que a medida funciona nos mesmos moldes do ano passado, permitindo que os trabalhadores possam resgatar até um salário mínimo de suas respectivas contas do fundo.
Aos trabalhadores interessados na medida, o que resta é aguardar um posicionamento do governo, que por hora trabalha na liberação de diversas medidas que estão travadas devido ao Orçamento de 2021. Com a resolução desses impasses o governo pode voltar seus esforços para outras medidas de apoio aos trabalhadores em meio a crise sanitária.
Como funciona o saque emergencial?
O saque emergencial do FGTS é diferente das outras modalidades disponíveis como o saque imediato, que permitiu que os trabalhadores pudessem resgatar R$ 500 por conta do FGTS.
A medida que também foi liberada no ano passado permitiu o saque de até um salário mínimo aos trabalhadores, caso o saldo seja menor que o salário mínimo era permitido o resgate integral do saldo.
Para as pessoas que têm mais de uma conta no FGTS, o crédito será feito respeitando a seguinte ordem:
- Começando pelas contas vinculadas a contratos de trabalho que já foram extintos (ou seja, trabalhos anteriores), começando pela conta que tiver o menor saldo;
- Depois, as demais contas vinculadas, começando também pela que tiver menor saldo.
O objetivo dessa ordem é evitar que o trabalhador saque valores de sua conta do FGTS vinculada ao emprego atual, e onde continua recebendo depósitos mensais da atual empresa que o contrata.
