O Governo Federal disponibilizou ainda no ano passado uma ferramenta com um passo a passo para consultar e tirar dúvidas de quem solicitou o Auxílio Emergencial. Com a possível prorrogação do benefício em 2021, anunciada por Paulo Guedes, a ferramenta poderá ser utilizada para acompanhamento. Confira mais detalhes na sequencia.
Para acessar às informações, é necessário ter em mãos alguns documentos como CPF, nome completo, data de nascimento e nome da mãe do beneficiário. Após a inserção dos dados pelo cidadão, aparecerá uma tela com as informações de todas as etapas do processamento do benefício na Dataprev.
Para facilitar ainda mais a consulta, o órgão desenvolveu também uma cartilha com o passo a passo para as pessoas acessarem as informações pelos sites.
A pesquisa pode ser feita tanto pelo site www.cidadania.gov.br/consultaauxilio quanto pelo https://consultaauxilio.dataprev.gov.br. Os sites foram desenvolvidos para serem acessados pelo computador ou por dispositivos móveis, como celulares ou tablets.
Auxílio Emergencial 2021
Voltado especialmente para o grupo de pessoas que, de acordo com a Folha de São Paulo, são classificados como “invisíveis”, isto é, que não estão no mercado de trabalho e também não são beneficiários do programa Bolsa família, o BIP, novo auxílio emergencial, deverá contemplar apenas metade dos cidadãos que foram escolhidos em 2020.
De acordo com o Ministro da Economia, a proposta é disponibilizar o valor de R$ 200,00 para trabalhadores que atuam no regime informal, ou ainda, que estão desempregados.
Ainda não foram definidos com exatidão quais deverão ser as exigências para fins de concessão desse novo programa de transferência de renda condicionada do Governo Federal no combate do novo coronavírus e para mobilizar a economia, que vem sofrendo um grande impacto, especialmente em decorrência do endividamento produzido pelas parcelas do auxílio emergencial, que totaliza certa de R$ 300 bilhões.
Nas palavras do presidente Jair Bolsonaro, existe uma negociação em andamento para a liberação de novos recursos financeiros para o povo. Todo o processo de prorrogação do auxílio emergencial está sendo debatido em parceria com os ministros da economia, do desenvolvimento e regional.
Endividamento, Clausulas e Regras de concessão
Uma das maiores preocupações expostas pelo chefe executivo é o crime de responsabilidade fiscal, que poderia configurar no impeachment e até na prisão de Jair Bolsonaro, se comprovada a ação de má fé nos gastos de recursos públicos.
Então, para que seja de fato liberada a prorrogação do auxílio emergencial, antes precisará ser criada uma nova cláusula de estado de calamidade pública na PEC do Pacto Federativo. Desta maneira, o teto orçamentário poderia ser mexido sem que haja penalidades a serem sofridas pelo presidente.
A nova clausula deverá permitir que novos créditos no combate ao coronavírus sejam investidos sem que ocorra o aumento da dívida pública, sendo assim, o benefício poderia voltar sem impactar negativamente a economia.
De acordo com o mencionado, para a disponibilização dos recursos do auxílio emergencial, que foi dividido em 9 parcelas, sendo 5 no valor de R$ 600,00 e 4 no valor de R$ 300,00, produziu uma gigantesca dívida pública de mais de R$ 300 bilhões.
Ao fim do programa do auxílio emergencial, que teve sua última parcela em 27 de dezembro de 2020, cerca de 70% dos beneficiários acabaram sem renda alguma, sendo que, além de renda, o programa não agregou em nada mais para a qualificação profissional e colocação no mercado de trabalho.
Dessa vez, com os ministérios da economia e do desenvolvimento atuando concomitantemente, o objetivo é criar uma porta de saída, diminuindo o desemprego, a desigualdade social e promovendo a qualificação profissional dos trabalhadores desempregados.
As novas regras de concessão do auxílio emergencial BIP serão direcionadas especialmente na vida trabalhista do cidadão, visando ampliar suas possibilidades para o ingresso ao trabalho formal ou para a qualificação profissional de modo que possa cuidar de sua pequena empresa, através de cursos de capacitação.
A grande preocupação do governo é evitar a criação de assistencialismo, onde apenas o dinheiro é liberado, sem que haja nenhum valor a ser agregado para os beneficiários de programas sociais.
Bolsonaro espera que a economia volte ao normal
Nas palavras do presidente, o melhor para o país não é o auxílio emergencial, mas, que a economia tenha seu regresso à normalidade.
“Eu acho que vai ter. Vai ter uma prorrogação. Foram cinco meses de 600 reais e quatro meses de 300. O endividamento chegou na casa dos 300 bilhões. Isso tem um custo. O ideal é a economia voltar ao normal”
Novo bolsa família com prêmios para estudantes
Como mencionado anteriormente, o objetivo do governo é oferecer uma porta de saída aos beneficiários dos programas sociais, sendo assim, uma das principais mudanças que o Bolsa Família, atualmente considerado o maior programa de transferência de renda condicionada do mundo, é a criação de bolsas por mérito, sejam elas de cunho escolar, esportivo e científico. A proposta inicial e mais importante é premiar estudantes de famílias beneficiárias do programa com bolsa por seus desempenhos nessas áreas.
O Bolsa Família deverá abranger mais de 300 mil novas famílias, e o valor mensal a ser pago à essas famílias aumentará cerca de R$ 10, passando de R$ 190 para R$ 200.
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