Sem um substituto para o auxílio emergencial, o governo federal anunciou que deve preparar uma Medida Provisória (MP) para reestruturar o Bolsa Família em 2021. A ideia é reajustar valores e criar novas bolsas dentro do limite da folha orçamentária de R$ 34,8 bilhões já determinada para este ano.
Os novos pagamentos criados seriam por mérito escolar, esportivo e científico e ainda há previsão de ser liberado um auxílio-creche dentro do programa destinado às mães de filhos pequenos. Além disso, o valor pago no Bolsa Família seria aumentado para a média de R$ 200 contra os R$ 190 atuais.
A MP ainda estaria sendo estudada pelos ministérios e precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Com as alterações, estima-se que cerca de 14,5 milhões de famílias seriam contempladas, pouco mais de 200 mil acima do número atual que é 14,3 milhões.
Três bolsas por mérito devem ser criadas dentro do Bolsa Família, elas são por desempenho escolar, esportivo e científico. O objetivo é premiar estudantes de famílias do programa por seus bons desempenhos nessas áreas. Os Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia seriam responsáveis pela gestão. Veja como podem funcionar os benefícios:
Bolsa mérito escolar
Deve ser destinada como uma forma de prêmio para os estudantes com bom desempenho escolar. O pagamento dependerá das notas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), avaliação aplicada em larga escala aos estudantes da educação básica, e busca medir a qualidade do aprendizado. O exame só será obrigatório a partir de 2021, por isso a bolsa deve ser implementada em 2022.
Bolsa mérito esportivo
A proposta é que seja paga parcela única de R$ 1 mil para a família e mais R$ 100 por mês para o estudante que se destacar em competições escolares esportivas.
Bolsa mérito científico
Também deve será paga em parcela única de R$ 1 mil para a família e mais pagamentos de R$ 100 mensais para o aluno que se destacar em atividades de iniciação científica, apresenta muita semelhança com as bolsas já pagas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A intenção é que a bolsa seja implementada em parceria com Ministério da Ciência e Tecnologia.
Auxílio-creche
As mães de baixa renda que tenham filhos pequenos poderão receber R$ 52 por criança, dessa forma poderiam deixá-los em creches para assim ter tempo para trabalhar fora de casa ou exercer alguma atividade pensando na geração de renda.
Como consultar o Auxílio Emergencial?
O Governo Federal disponibilizou uma ferramenta em 2020 com um passo a passo para consultar e tirar dúvidas de quem solicitou o Auxílio Emergencial.
Para acessar às informações, é necessário ter em mãos alguns documentos como CPF, nome completo, data de nascimento e nome da mãe do beneficiário. Após a inserção dos dados pelo cidadão, aparecerá uma tela com as informações de todas as etapas do processamento do benefício na Dataprev.
Para facilitar ainda mais a consulta, o órgão desenvolveu também uma cartilha com o passo a passo para as pessoas acessarem as informações pelos sites.
A pesquisa pode ser feita tanto pelo site www.cidadania.gov.br/consultaauxilio quanto pelo https://consultaauxilio.dataprev.gov.br. Os sites foram desenvolvidos para serem acessados pelo computador ou por dispositivos móveis, como celulares ou tablets.
Auxílio Emergencial 2021
A Caixa Econômica Federal libera na segunda-feira (25) o saque das últimas parcelas do auxílio emergencial para beneficiários nascimentos em novembro. A liberação faz parte do último ciclo do saque em espécie do benefício.
Podem ser resgatadas parcelas do auxílio original, de R$ 600, e do auxílio-extensão, de R$ 300.
Na quarta-feira (27), será a vez dos beneficiários que fazem aniversário em dezembro.
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