O pagamento do 13º salário do Bolsa Família é aguardado por milhões de brasileiros mas até o momento o governo não se pronunciou se há chances de ser pago em 2020. Na verdade, há dúvidas inclusive se o benefício será pago neste ano.
O pagamento já teve início agora em dezembro, mas até o presente momento o Ministério da Cidadania não confirmou se o valor do 13º salário será depositado para os mais de 14 milhões de beneficiários.
De acordo com técnicos do governo, o valor pago pelo auxílio emergencial durante a pandemia supriu a parcela extra que seria paga pelo Bolsa Família. Atualmente, o beneficiário que recebia menos de R$ 300 pelo programa do governo segue recebendo a parcela do auxílio criado durante a pandemia.
Em 2019, Bolsonaro liberou o 13º salário do Bolsa Família por meio de uma medida provisória, e garantiu que o pagamento seria anual. No entanto, até este momento não foi publicada nova medida.
O PSOL apresentou na Câmara, um projeto que pretende tornar permanente o pagamento do 13º do Bolsa Família. No entanto, não há expectativa de que o projeto seja votado por agora. O recurso para arcar com as despesas do 13º salário do Bolsa Família seria proveniente, entre outras fontes, do recolhimento de Imposto de Renda sobre os rendimentos de fundos de investimento fechados e de fundos de investimento em participações.
13º salário do Bolsa Família
O pagamento do Bolsa Família é feito a família que vivem com R$ 89 reais mensais por pessoa ou entre R$ 89,01 e R$178 mensais por cabeça, no caso daqueles que tenham crianças e adolescentes (0 a 17 anos).
Um técnico da equipe econômica argumentou que os beneficiários do Bolsa Família não devem receber o 13º salário porque já têm recebido cerca de R$ 600 durante os últimos cinco meses, por meio do auxílio emergencial.
“Esse valor é bem superior ao Bolsa Família e equivaleria a um 14º e a um 15º. Se pagarmos um 13º para beneficiários do Bolsa Família, também teremos que pagar para quem recebe o auxílio emergencial? Não está claro. Mas essa decisão é política e depende do presidente Bolsonaro. Mas não há debates sobre isso no governo”, afirmou o técnico da equipe econômica.
Segundo um dos técnicos, a pauta a respeito da liberação do 13º salário do Bolsa Família não está em debate pelo Planalto tão pouco pelas assessorias jurídicas da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Medida provisória do 13º salário
Ano passado (2019), o Governo publicou uma Medida Provisória (MP) que liberava verba para que os beneficiários do Bolsa Família recebessem 13º salário. Mas a intenção era que o pagamento fosse liberado apenas uma vez em 2019. A medida era apenas de cumprir a promessa que o presidente fez na época de campanha.
A oposição desejava estender o 13º salário ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e torná-lo permanente. Enquanto isso, o governo se articulou para que a MP perdesse força. Dessa forma, a liberação do 13º salário do Bolsa Família precisaria de uma nova MP ou que um Projeto de Lei fosse enviado para o Congresso Nacional.
Com informações de O Imparcial.
