Esse tipo de benefício é destinado aos dependentes do trabalhador rural, pescador artesanal ou atividades afim que produzam um regime de economia familiar. Confira aqui detalhes sobre a pensão por morte, o que é e quem tem direito, além do modelo para solicitação.
O que é pensão por morte? Entenda mais sobre os benefícios
Este benefício é destinado aos dependentes do segurado especial, que é o trabalhador rural, pescador artesanal e outras atividades afim. O benefício é devido apenas aos dependentes do trabalhador rural, que o mesmo vier a falecer ou em caso de desaparecimento, tiver a sua morte declarada judicialmente.
Também é importante lembrar que por virtude da pandemia do Coronavírus, o atendimento e solicitações para a pensão por morte rural estão sendo feitas pela Internet.
Duração do benefício
A partir do período de óbito da morte, deve ser acrescido pelo menos 4 meses. Confira aqui os requisitos que comprovam, através de exemplos:
- O falecimento ocorreu sem ter havido tempo para a realização de pelo menos 18 contribuições mensais;
- O casamento ou união estável se iniciou a menos de dois anos antes do falecimento do segurado;
- O óbito ocorreu 18 meses depois das contribuições mensais terem iniciado;
- O óbito ocorreu devido a um acidente de qualquer natureza, independente do período de contribuições ou da união estável;
Quem poderá utilizar o benefício?
Todos os presidentes que comprovarem que antes do falecimento possuíam a qualidade de assegurado, tem sim direito a esse benefício do INSS. Veja aqui também documentos que os dependentes precisarão comprovar:
- Para o cônjuge ou companheiro: É preciso comprovar o casamento ou união estável na data em que o segurado faleceu;
- Para os pais: Apenas é exigido a comprovação econômica;
- Para os filhos: Possuir pelo menos 21 anos de idade,
- Para os irmãos: Necessita da comprovação da dependência econômica e ter ao menos 21 anos de idade, a não ser que tenha a comprovação de uma deficiência física;
Passo a passo para a realização do serviço
Confira aqui o passo a passo para solicitar o benefício em uma agencia do INSS:
1 – Acesse o site do INSS;
– Faça o seu login no sistema, escolha pela opção de “Agendamentos e requerimentos, clique na solicitação para um novo requerimento, preencha todos os dados que lhe são solicitados, pesquise pela palavra “rural”. Depois disso apenas selecione o serviço desejado.
Acompanhe o andamento pelo aplicativo meu INSS, selecionando por agendamento/requerimentos.
Documentos necessários e que poderão ser exigidos pelo INSS
Confira os documentos que você precisará apresentar ao INSS e outros que a entidade pública poderá solicitar a você durante o processo:
- Certidão de óbito e documentos que comprovem a morte presumida;
- Documentos que comprovem a qualidade de dependente. Em caso de morte por conta de um acidente de trabalho, você também pode consultar informações através dos canais oficiais do INSS.
Agora confira alguns documentos que o INSS pode te requisitar durante o processo, e que você apenas precisará ir juntando e entregando aos poucos:
- Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação de foto e CPF do procurador com o representante;
- Documentos pessoais dos dependentes e do segurado falecido;
- Documentos referentes as relações previdenciárias do segurado falecido, como a sua Carteira de Trabalho ou Carteira Previdenciária Social.
A pensão por morte é um benefício importante e que é cedido a muitas pessoas no Brasil. É importante prestar atenção em vários detalhes, como a possibilidade do acumulo do tempo do benefício, além da concessão do benefício para o cônjuge, independente do seu sexo de origem. Confira essas questões sempre juntamente pelos portais ou pelo telefone do INSS.
