O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, dia 9 de julho, com com um veto, o projeto que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro. A sanção foi publicada na madrugada desta sexta (10) no “Diário Oficial da União” (DOU).
O Fies é um programa de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas.
O texto, aprovado pelo Congresso Nacional, prevê a suspensão da cobrança do financiamento pelo tempo que durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia.
Veto do Presidente
O presidente Bolsonaro vetou o trecho que tirava do Comitê Gestor do Fies a competência de definir os cursos aptos ao financiamento complementar do Novo Fies.
O presidente disse que o benefício estaria em “descompasso com as atuais diretrizes” do Novo Fies. Bolsonaro disse ainda que o trecho estimularia o “inadimplemento dos beneficiários do programa”.
De acordo com a Lei sancionada, ficam suspensas:
- A obrigação de pagamento das parcelas regulares do saldo devedor;
- A obrigação de pagamento dos juros incidentes sobre o financiamento
o pagamento de parcelas de renegociação de contratos.
Fies do 2º semestre
As inscrições para o Fies do 2º semestre de 2020 serão realizadas de 21 a 24 de julho. A consulta de vagas será aberta no dia 14 de julho, por meio do site (http://fies.mec.gov.br/)
Poderão se candidatar:
- O candidato que fez o Enem a partir de 2010 e teve média igual ou superior a 450 pontos nas notas nas cinco provas;
- Que não tenha zerado na redação;
- Que possua renda familiar mensal bruta per capita de até 3 (três) salários mínimos.
O candidato poderá escolher três opções de curso, turno e local de oferta entre os disponíveis.
Ele será selecionado de acordo com a nota obtida no Enem. O desempate, segundo o edital, se dará por meio das seguintes notas, na ordem: redação; linguagens; matemática; ciências da natureza e ciências humanas.
Cronograma Fies 2020.2
De acordo com o edital do Fies 2020.2 o cronograma será:
- Publicação do Edital: 18 de junho;
- Consulta de vagas: 14 de julho;
- Inscrições: 21 a 24 de julho;
- Resultado: 28 de julho;
- Pré-seleção de candidatos da Lista de Espera: 28 de julho a 31 de agosto.
