Questão comentada sobre conceito de república, do Pism-UFJF

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(Pism – UFJF/2019) Ao analisar o conceito de “república”, o filósofo Renato Janine Ribeiro afirma que:

“República é um conceito romano, como democracia é um termo grego. Vem de res publica, coisa pública. Surgiu em Roma substituindo a monarquia, mas monarquia e república não se definem pelo mesmo critério. Monarquia se define por quem manda: significa o poder (arquia) de um (mono) só. Já a palavra república não indica quem manda, e sim para que manda. O poder aqui está a serviço do bem comum, da coisa coletiva ou pública. Ao contrário de outros regimes, e em especial da monarquia, na república não se busca vantagem de um ou de poucos, mas a do coletivo.”

RIBEIRO, Renato Janine. A república. São Paulo: Publifolha, 2001, p. 18.

Sobre o conceito de república romana e o legado para o Brasil, assinale a alternativa CORRETA:

A) A base e estrutura do Direito Civil Brasileiro republicano, com seus modelos, métodos e conceitos são heranças eminentemente romanas.
B) Assim como na república brasileira, o poder político em Roma era controlado democraticamente por um presidente.
C) Assim como na república brasileira, o poder político em Roma era controlado democraticamente por um presidente.
D) A república romana abriu espaço para uma nova forma de organização política, assim como no Brasil, que viveu a passagem para a monarquia.
E) A mão-de-obra escravista deixou de ser aplicada, assim como na república brasileira, que utilizou o trabalho assalariado dos plebeus.

RESOLUÇÃO:
O Direito Civil Brasileiro, em especial as áreas civil e penal, sofreram grande influência do Direito Romano.
Resp.: A

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