A Constituição de 1988 marcou a redemocratização brasileira ao incorporar demandas históricas de diversos movimentos sociais, como os de trabalhadores, mulheres, negros, indígenas, moradores e defensores dos direitos humanos. Nesse contexto, a cidadania foi ampliada não apenas como conjunto de direitos formais, mas como resultado de lutas coletivas por reconhecimento, proteção social e participação política.
Compreender esse processo exige perceber a Constituição como fruto de disputas e negociações, nas quais diferentes grupos pressionaram a Assembleia Constituinte para incluir garantias civis, políticas e sociais. As questões a seguir exploram justamente essa relação entre movimentos sociais e cidadania, destacando como a Carta de 1988 consolidou mecanismos de participação e ampliou direitos no Brasil.
Questões sobre Constituição de 1988 – parte 2
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correto. A Carta de 1988 ampliou direitos e refletiu reivindicações de diversos movimentos sociais.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correto. Os movimentos pressionaram por direitos e mecanismos de participação no texto constitucional.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. Os movimentos defenderam participação e pressão social, não exclusividade técnica nas decisões.
- B) Incorreta. Muitos movimentos articularam direitos sociais, civis, políticos e culturais de forma conjunta.
- C) Incorreta. Eles atuaram junto às instituições, sem tornar irrelevante a representação política.
- D) Correto. Os movimentos pressionaram por direitos e mecanismos de participação no texto constitucional.
- E) Incorreta. Houve pluralidade de pautas e conflitos, não uniformidade plena entre os movimentos.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correto. Esses instrumentos ampliam a participação cidadã prevista na Constituição de 1988.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. Esses instrumentos ampliam a participação cidadã prevista na Constituição de 1988.
- B) Incorreta. O voto censitário contraria a ampliação democrática da cidadania em 1988.
- C) Incorreta. A Constituição não instituiu mandatos vitalícios como instrumento de cidadania.
- D) Incorreta. A Constituição manteve eleições periódicas no regime democrático representativo.
- E) Incorreta. A lógica constitucional valorizou participação ampliada, não conselhos fechados substituindo eleições.
Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correto. A Constituição integrou direitos sociais ao sentido amplo de cidadania democrática.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. Os direitos sociais foram constitucionalizados, não reduzidos a recomendações ocasionais.
- B) Incorreta. A Constituição ampliou a proteção social para além de critérios corporativos tradicionais.
- C) Incorreta. O texto buscou ampliar a cidadania social, não restringi-la ao trabalho formal.
- D) Incorreta. A Constituição atribuiu papel relevante ao Estado na promoção de políticas públicas.
- E) Correto. A Constituição integrou direitos sociais ao sentido amplo de cidadania democrática.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correto. A Carta ampliou sujeitos de direitos e fortaleceu a democracia constitucional.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. A Constituição buscou combater exclusões, não reafirmar hierarquias tradicionais.
- B) Incorreta. A Constituição ampliou a participação, em vez de retomar formatos excludentes.
- C) Correto. A Carta ampliou sujeitos de direitos e fortaleceu a democracia constitucional.
- D) Incorreta. Direitos foram fortalecidos diante do poder estatal, não subordinados a órgãos não eletivos.
- E) Incorreta. A cidadania foi entendida de forma mais ampla que mera obediência legal.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correto. A Constituição acolheu reivindicações, mas sua realização exigiu continuidade das lutas.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. A Constituição não encerrou conflitos; ela abriu novos campos de disputa democrática.
- B) Correto. A Constituição acolheu reivindicações, mas sua realização exigiu continuidade das lutas.
- C) Incorreta. O texto incluiu garantias concretas, não apenas reconhecimento simbólico.
- D) Incorreta. As pautas envolveram dimensões culturais, sociais, políticas e institucionais.
- E) Incorreta. A Constituinte foi fortemente pressionada por mobilização nacional da sociedade civil.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correto. A cidadania em 1988 envolve direitos e participação na democracia.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. A Constituição não vinculou cidadania à renda ou escolaridade.
- B) Incorreta. Cidadania não aparece como privilégio administrativo na Carta de 1988.
- C) Incorreta. A organização política dos cidadãos é compatível com a ordem democrática constitucional.
- D) Incorreta. A Constituição reconhece dimensões coletivas e públicas da cidadania.
- E) Correto. A cidadania em 1988 envolve direitos e participação na democracia.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correto. A Constituição combinou representação política e novos canais de participação social.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. A Constituição combinou representação política e novos canais de participação social.
- B) Incorreta. Ela previu canais participativos para além do voto periódico.
- C) Incorreta. A Constituição não anulou a representação nem dispensou mediações institucionais.
- D) Incorreta. Movimentos sociais permaneceram autônomos, não convertidos em órgãos estatais.
- E) Incorreta. A lógica constitucional não entregou o interesse público às corporações profissionais.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correto. A Constituição foi construída em disputas e pressões por diferentes projetos de cidadania.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. Houve forte pressão social durante o processo constituinte.
- B) Incorreta. A Carta se relaciona diretamente às mobilizações por direitos e democratização.
- C) Incorreta. O texto se conecta a conflitos históricos sobre direitos e participação.
- D) Correto. A Constituição foi construída em disputas e pressões por diferentes projetos de cidadania.
- E) Incorreta. A ação coletiva continuou necessária após a promulgação da Constituição.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correto. A Carta de 1988 dialoga diretamente com pressões sociais por inclusão e participação.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. A cidadania ampliada se relaciona fortemente a reivindicações coletivas e pressão social.
- B) Incorreta. O processo constituinte foi fortemente marcado por organizações civis e movimentos sociais.
- C) Correto. A Carta de 1988 dialoga diretamente com pressões sociais por inclusão e participação.
- D) Incorreta. A Constituição abriu canais institucionais para tratar conflitos e demandas sociais.
- E) Incorreta. O texto incorporou novas demandas de cidadania formuladas por diferentes movimentos.
Comentários por alternativa: