O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou, em entrevista coletiva, hoje, dia 18 de outubro, uma realocação de recursos no orçamento da pasta e a liberação de R$ 1,1 bilhão para universidades e institutos federais. O valor corresponde ao que permanecia congelado para as referidas instituições.
Ainda de acordo com o MEC (Ministério da Educação), foram liberados R$ 771 milhões para as universidades e R$ 336 milhões para os institutos. A liberação de verbas é feita no orçamento discricionário, também chamado de custeio, que envolve despesas como luz e água, mas não salários.
Contingenciamento de recursos
O Ministério da Educação anunciou, em abril de 2019, o bloqueio de 30% das despesas discricionárias de universidades e institutos federais. A medida, que representava aproximadamente 3,5% do orçamento total, significava R$ 2,4 bilhões em valores absolutos.
O contingenciamento de recursos ocorreu em todo o governo a fim de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em setembro, o MEC desbloqueou aproximadamente metade do que havia sido congelado. De lá para cá, foram liberadas quantidades menores de recursos; e nesta sexta-feira dia 18 de outubro, a pasta descontingenciou o R$ 1,1 bilhão restante.
Fonte www.mec.gov.br
