(UEL/2015) Leia o texto a seguir.
Em geral, são necessárias as seguintes condições para autorizar o direito do primeiro ocupante de qualquer pedaço de chão: primeiro, que esse terreno não esteja ainda habitado por ninguém; segundo, que dele só se ocupe a porção de que se tem necessidade para subsistir; terceiro, que dele se tome posse não por uma cerimônia vã, mas pelo trabalho e pela cultura, únicos sinais de propriedade que devem ser respeitados pelos outros, na ausência de títulos jurídicos.
(ROUSSEAU, J. J. Do Contrato Social. Trad. de Lourdes Machado. São Paulo: Abril S. A. Cultural, 1973. p.44. (Coleção Os Pensadores.))
Com base no texto e nos conhecimentos acerca da questão do contratualismo em Rousseau, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, as condições que autorizam o direito do primeiro ocupante.
A) O assenhoreamento de grandes quantidades de terras no “novo mundo” por povos, utilizando-se da força para afastar delas os outros homens.
B) A conciliação do trabalho e da necessidade para subsistência de cada um, independentemente da prioridade temporal do ocupante.
C) A expulsão dos habitantes da terra, a declaração “isto é meu” e o convencimento dos demais sobre a sua ocupação.
D) A ocupação de terras desabitadas, que, devido à sua vastidão, estão para além da capacidade do primeiro ocupante de cultivá-las.
E) A primeira ocupação da terra, limitada à esfera da subsistência e de sua real utilização, via cultivo da terra.
RESOLUÇÃO:
Comentários da banca elaboradora de provas da UEL:
A) Incorreta, pois fere a segunda condição do direito do primeiro ocupante: ocupar somente a porção de terra da qual se tenha necessidade para subsistir.
B) Incorreta, pois não atende à primeira condição: que o terreno não esteja ainda habitado.
C) Incorreta, pois não atende à primeira condição do direito do primeiro ocupante: a da prioridade temporal.
D) Incorreta, pois entra em choque com a segunda condição do direito do primeiro ocupante: a propriedade dos bens deve ser limitada à esfera da subsistência.
E) Correta, pois atende às três condições do direito do primeiro ocupante.
VEJA TAMBÉM:
– Questão resolvida envolvendo interpretação de texto de Rousseau, da Unesp.
