(Enem/2014 – PPL) As relações do Estado brasileiro com o movimento operário e sindical, bem como as políticas públicas voltadas para as questões sociais durante o primeiro governo da Era Vargas (1930-1945), são temas amplamente estudados pela academia brasileira em seus vários aspectos. São também os temas mais lembrados pela sociedade quando se pensa no legado varguista.
D’ ARAÚJO, M. C. Estado, classe trabalhadora e políticas sociais. In: FERREIRA, J.; DELGADO, L. A. (Org.). O tempo do nacional estatismo: do início ao apogeu do Estado Novo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
Durante o governo de Getúlio Vargas, foram desenvolvidas ações de cunho social, dentre as quais se destaca a
A) disseminação de organizações paramilitares inspiradas nos regimes fascistas europeus.
B) aprovação de normas que buscavam garantir a posse das terras aos pequenos agricultores.
C) criação de um conjunto de leis trabalhistas associadas ao controle das representações sindicais.
D) implementação de um sistema de previdência e seguridade para atender aos trabalhadores rurais.
E) implantação de associações civis como uma estratégia para aproximar as classes médias e o governo.
RESOLUÇÃO:
Uma das características do Governo Vargas é a consolidação das leis trabalhistas. Embora a lei que estabelece a CLT é de 1943, a Constituição de 1934 já menciona leis trabalhistas.
Quanto aos sindicatos, Getúlio procura controlá-los (na República Velha era comum a greve de operários); ao conceder vários direitos trabalhistas, Getúlio acaba enfraquecendo os movimentos sindicais.
É importante ressaltar que Getúlio exerce forte controle sobre os sindicatos acabando, por exemplo, com a liberdade de expressão.
Resp.: C
