(Colégio Naval/2020) Leia o texto abaixo.
Em seu discurso, Dr. Ulysses (presidente da Câmara dos Deputados], como era chamado, sintetizou aquele que, a seu ver, era a principal contribuição do novo texto constitucional: “Hoje, 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a nação mudou. A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos poderes, mudou restaurando a Federação, mudou quando quer mudar o homem em cidadão, e só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa.
(Disponível em https://www2.camara.leg.br/. Acesso: 29/03/2020. 14:53)
Sobre a Constituição de 1988, é correto afirmar que:
A) tomou o voto facultativo para maiores de 16 anos e obrigatório para analfabetos.
B) instituiu a licença paternidade de cinco dias e a licença à gestante de cento e oitenta dias.
C) permitiu a possibilidade de decretação de um Ato Institucional nº 5 (AI-5) desde que aprovado pelo Congresso Nacional.
D) determinou que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de prisão.
E) ao invocar a proteção de Deus, a Constituição Federal instituiu o Cristianismo como religião oficial do Estado brasileiro.
RESOLUÇÃO:
A Constituição de 1988 ficou conhecida como Constituição Cidadã, uma vez que passou a conferir à população brasileira, direitos até então negados. Cria leis que beneficiam grupos sempre marginalizados. Bons exemplos, são a criminalização da prática do racismo e o reconhecimento dos indígenas em preservar a própria cultura.
Resp.: D
VEJA TAMBÉM:
– Questão resolvida sobre a Constituição de 1824, da Unesp 2018-2
– Questão resolvida sobre conceito de República, do Pism-UFJF 2019.
