Questão sobre tradição jurídica oral
(Enem/2013) Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses.
Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas — os decênviros — para escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon.
COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à
A) adoção do sufrágio universal masculino.
B) extensão da cidadania aos homens livres.
C) afirmação de instituições democráticas.
D) implantação de direitos sociais.
E) tripartição dos poderes políticos.
Resolução:
A transição do Direito com base na oralidade para o direito escrito foi decorrente de diversas agitações sociais que pleiteavam aumento da cidadania.
Resp.: B
Veja também:
– Questão comentada sobre Brasil República, do Enem.
