Confira questão envolvendo demarcação de terras indígenas.
(UCP/2012 – Medicina) A Constituição brasileira de 1988 reconheceu os direitos dos povos indígenas como primeiros habitantes de suas terras e estabeleceu que estas deveriam ser demarcadas. A demarcação de terras indígenas é uma forma de garantir a esses povos a decisão sobre a sua maneira de viver, o respeito aos seus hábitos e tradições.
Com base na Constituição, essas terras demarcadas têm como destinação prioritária a(o)
A) reestruturação territorial das reservas indígenas identificadas
B) posse legal e o uso exclusivo pelas populações indígenas
C) concepção e aplicação integradas de políticas setoriais
D) compartilhamento privado e racional com reservas biológicas
E) estabelecimento sustentável de novas reservas extrativistas
Resolução:
As áreas indígenas existentes no Brasil são pertencentes à União. Os recursos naturais nelas existentes são de uso exclusivo dos índios que nelas habitam.
Resp.: B
Veja também:
– Questão envolvendo índios, do Enem 2013.
