Os eleitores que tem a intenção de votar nas eleições gerais de outubro têm quatro meses para regularizar sua situação na Justiça Eleitoral. A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será finalizado e nenhuma alteração poderá ser realizada.
Como regularizar o título de eleitor?
A regularização do título de eleitor pode ser realizada por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo valerá ainda para quem vai pedir a primeira via do documento para votar pela primeira vez, fazer a transferência de local de votação ou a atualização de dados pessoais.
Para verificar sua situação, o eleitor deve acessar o site do TSE e checar se há algum débito em seu nome pela aplicação de multa, por não ter votado em eleições anteriores, caso mais comum de irregularidade no documento.
Multa
O voto no Brasil é um procedimento obrigatório e quem não comparece no dia da eleição paga multa de aproximadamente R$ 3,50 por cada turno se não justificar a falta.
Após efetuar o pagamento, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), é preciso esperar a Justiça Eleitoral identificar o pagamento da multa e baixá-la no sistema, que acusará que o débito foi pago.
De acordo com as regras, o eleitor que estiver com o título cancelado pela ausência consecutiva em três eleições, além de pagar a multa, deverá requerer a revisão do cancelamento ou a transferência de domicílio para ficar em dia com a Justiça Eleitoral.
Regularização
Após checar sua situação e quitar as possíveis pendências, o eleitor deve iniciar o processo de regularização por meio do site Títulonet.
Documentos
Além de preencher os dados pessoais, será solicitada a digitalização dos seguintes documentos:
- Identidade com foto;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de pagamento de débitos eleitorais;
- Comprovante de quitação de serviço militar (somente para homens).
- As imagens devem ser legíveis.
- O eleitor deverá anexar ainda uma selfie no requerimento. Na foto, deverá segurar, ao lado de seu rosto, o documento oficial de identificação, sem o uso de óculos, gorros, bonés, entre outros objetos.
- Após o preenchimento de todas as informações, o procedimento de verificação das informações será iniciado.
- Se houver falta de documentos, a Justiça Eleitoral poderá entrar em contato com o eleitor para pedir a complementação das informações.
- Ao final, o pedido de regularização será aceito ou negado pelo juiz eleitoral.
- O andamento do processo eletrônico também pode ser acompanhado por meio da plataforma.
Transferência
O pedido de transferência do local de votação também pode ser realizado por meio do site do TSE. A medida se aplica aos brasileiros que mudaram de cidade. Entre as regras vigentes, é necessário que o eleitor esteja morando no município há pelo menos três meses.
Para quem mora no exterior deve fazer o pedido de transferência na embaixada ou consulado do Brasil. Os brasileiros no exterior só votam para presidente da República.
Eleições 2022
O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será em 30 de outubro.
