Com a pandemia do novo vírus ainda em curso no país, com novos recordes sendo batidos todos os dias, a expectativa por um novo Saque Emergencial do FGTS em 2021 é grande. Afinal, basta lembrar que os motivos que levaram o Governo a liberar um Saque Emergencial do FGTS em 2020 foram exatamente estes: crise sanitária e diminuição da renda média do trabalhador brasileiro.
Um cenário atual que é muito semelhante, e até mesmo mais grave do que aquele que se viu no ano passado. De fato, os novos casos pelo novo vírus só vem aumentando, dia após dia, o que pode provocar novas medidas econômicas a curto prazo.
Mas ainda sobre o Saque Emergencial do FGTS em 2020, é importante lembrar que os trabalhadores que o receberam precisam informar o valor recebido nas suas Declarações de Imposto de Renda 2021. Esta é uma regra e, como tal, não deve ser ignorada pelo contribuinte.
Afinal, com tantos problemas econômicos ainda em curso no país, não é da vontade de nenhum contribuinte enfrentar mais um problema relacionado à alguma divergência da dados no documento que deve ser entregue todos os anos para a Receita Federal.
Como declarar o Saque Emergencial do FGTS no Imposto de Renda 2021?
Os brasileiros que fizeram o Saque Emergencial do FGTS no ano de 2020 devem informar o valor na Declaração do Imposto de Renda 2021. O campo para informar este valor é a ficha cujo título é o seguinte: “Rendimentos isentos e não tributáveis”.
Portanto, o contribuinte deve clicar na aba dos “Rendimentos isentos e não tributáveis” e clicar na opção “Novo”. Logo em seguida, se deve escolher o “Tipo de Rendimento”. Para fazer isso, basta clicar na seta que faz parte desta barra para aparecer as opções e selecionar aquela em que consta o seguinte texto: “04 – Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV (Programa de Demissão Voluntária), por acidente de trabalho e FGTS”.
Logo depois, o contribuinte deve escolher o Tipo de Beneficiário, se é titular ou dependente. E depois, se deve selecionar o nome do beneficiário, informar o CPF ou o CNPJ, digitar o nome da fonte pagadora e, por último, registrar o valor que foi recebido de FGTS.
E assim, uma vez que foram feitos os procedimentos que foram citados anteriormente, é só clicar no botão de “OK” para finalizar o processo. Dessa forma, os valores recebidos de FGTS já foram informados e, assim que a declaração for enviada por meio do programa da Receita Federal, terão sido devidamente declarados para o Fisco.
Lembrando que o valor recebido de FGTS no ano de 2020, uma vez que for informado no devido campo da declaração do Imposto de Renda 2021, não vai alterar a base de cálculo. Afinal, como o próprio nome do campo da declaração informa, os valores de FGTS se encaixam na categoria de rendimentos isentos e não tributáveis.
No caso de o Saque do FGTS ter acontecido por mais de uma vez no mesmo ano pelo trabalhador, como por exemplo, na ocasião do Saque Emergencial seguido de uma retirada do dinheiro por motivos de acidente de trabalho ou por demissão, os valores sacados precisam ser somados e informados de uma só vez na Declaração do Imposto de Renda 2021. Ou seja, não é preciso criar 2 campos de formulário para informar os saques do FGTS de forma separada. Essa informação, por sua vez, pode ser dada em um único preenchimento na ficha.
Além disso, é muito importante destacar que só estão obrigados a declarar o Imposto de Renda em 2021 aqueles brasileiros que tiveram um rendimento que esteja acima de R$ 28.559,70 reais no ano de 2020, ou que tenham sacado um valor superior a R$ 40 mil reais das contas do Fundo de Garantia. Portanto, se você não se encaixa em nenhum dos requisitos que foram citados anteriormente, não é necessário declarar o seu Imposto de Renda neste ano de 2021.
O que acontece se não declarar o Saque do FGTS 2020 no Imposto de Renda 2021?
Todos os anos, a falta de informação leva muitos brasileiros a preencher as suas Declarações de Imposto de Renda com algumas divergências ou ausência de dados. E geralmente, esse tipo de desconhecimento das informações que devem ser registradas em uma declaração faz com que o contribuinte tenha alguns problemas com a Receita Federal.
Portanto, é muito importante se informar sobre quais são os dados que devem apresentados para o Fisco. E o Saque do FGTS, no caso dos brasileiros que se encaixam nos requisitos estabelecidos em lei, é uma destas informações que não podem faltar na declaração do IR 2021.