O Palácio do Planalto apresenta, hoje dia 28 de setembro, aos líderes partidários do Congresso Nacional, a proposta de criação do Renda Cidadã, novo programa social que substituirá o Bolsa Família
A proposta do governo será incluir aproximadamente 6 milhões de pessoas não contempladas pelo Bolsa Família, que atende hoje 14,2 milhões de lares. Tal inclusão deverá custar aproximadamente R$ 25 bilhões; o que elevaria o gasto com o programa para cerca de R$ 60 bilhões por ano.
Opções para financiamento do Renda Cidadã
O governo federal deve apresentar aos líderes pelo menos três opções para financiar o Renda Cidadã. Mas conforme o governo, nenhuma delas, porém, será oriunda de cortes em outros programas sociais, nem em investimentos ou projetos nas áreas de Saúde ou Educação.
Uma das opções seria usar recursos dos precatórios para bancar o programa. Outra alternativa seria permitir o uso de dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para pagar o benefício a famílias que têm filhos estudando no ensino básico.
A avaliação da ala política do governo foi de que mexer em alguns desses pontos provocaria forte resistência dos parlamentares e do próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que repete várias vezes que não aceita “tirar do pobre para dar para o paupérrimo”.
O Renda Cidadã também deve prever uma “porta de saída” para os beneficiários. De acordo com o Ministério da Cidadania será proposto um “mecanismo” para incentivar o beneficiário a arranjar um emprego com carteira assinada e, assim, deixar o programa.
Valor do Benefício
Uma das propostas que está em estudo, por ministros do governo, é estabelecer um benefício médio inicial de pouco mais de R$ 200,00, no primeiro ano do programa. Tal valor poderia aumentar nos anos seguintes, caso haja espaço fiscal no Orçamento da União.
