O senador Marcelo Castro, do MDB do estado do Piauí (PI), e que é relator do Orçamento de 2023, está com a expectativa de receber, logo na primeira reunião que irá ter com os integrantes da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), nessa semana, uma proposta que possibilite o cumprimento das principais promessas que foram feitas durante a campanha presidencial.
Dentre as promessas que foram feitas dentro do plano de governo do candidato vencedor, está a manutenção do pagamento de R$ 600 reais por mês do Auxílio Brasil, assim como um adicional de R$ 150 reais por mês para as mães que tem crianças com idade abaixo de 6 (seis) anos.
Nesse sentido, o senador Marcelo Castro afirma que, todas juntas, essas propostas deverão custar o montante de R$ 70 bilhões de reais a partir do próximo ano, um valor que não está precisamente definido no Orçamento. Especialmente por conta disso, na visão do próprio relator, será necessário encontrar uma alternativa para essa situação o quanto antes for possível.
Em uma entrevista que foi fornecida para o jornal O Globo, o senador Marcelo Castro (MDB – PI) deu a seguinte declaração:
O presidente Lula, durante a campanha, assumiu alguns compromissos, como por exemplo, o reajuste real do salário mínimo. Entendo que talvez essa medida não seja para esse Orçamento, que não é dele. Mas ele prometeu manter o Auxílio Brasil em R$ 600 reais, e prometeu que mães com crianças abaixo de 6 anos teriam direito a R$ 150 reais, o que daria um impacto em torno de R$ 18 bilhões de reais. Só essas duas contas do Bolsa Família somam R$ 70 bilhões. Não tem espaço no orçamento e ponto final. Para serem atendidas essas demandas, teremos de procurar uma alternativa
Ainda nessa semana, o senador deve se reunir com outro senador. No caso, Wellington Dias, do PT do Piauí (PT-PI), que foi o escolhido por Lula para tratar sobre o Orçamento do ano que vem (2023).
O senador está de acordo de que os principais pontos que precisam ser encaixados no Orçamento são o reajuste real do salário mínimo, a manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 reais por mês, o reajuste para os servidores e a correção da tabela do Imposto de Renda (IR). A principal questão, ou seja o obstáculo, é que tem pouca margem para se fazer manobras, com um orçamento de despesas livres de apenas R$ 99 bilhões de reais, e uma verba extremamente restrita para investimentos.
Auxílio Brasil
O que o novo governo vai precisar fazer
O Partido dos Trabalhadores (PT) está com a pretensão de aprovar uma nova PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para cumprir com o objetivo de criar uma espécie de “licença para gastar” no Orçamento de 2023, e então garantir o espaço para as demandas da campanha. No que diz respeito à ampliação da faixa de isenção do imposto de renda para o valor de R$ 5 mil reais, a projeção do impacto é de R$ 21,5 bilhões de reais sobre as receitas.
Sobre esse assunto, o senador Marcelo Castro disse o seguinte: “Lula se comprometeu a isentar até R$ 5 mil reais, que é uma coisa muito justa. Mas tem que dizer de onde vai tirar, por que isso impacta diretamente na receita“.
Questionado sobre se ele, como relator, apresentaria alguma sugestão para a equipe de transição de Lula, ele deu a seguinte resposta:
Vamos esperar a nova equipe econômica chegar, os representantes do novo governo eleito, e eles que vão dizer como querem fazer e, evidentemente, diante das sugestões, vamos conversar com a Comissão de Orçamento, com os líderes partidários e fazer essa negociação entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo de forma legítima, assim como existe em todos os parlamentos do mundo. A minha expectativa é que, nessa reunião, nós vamos receber uma proposta ou uma sugestão do novo governo eleito sobre como é que nós vamos achar esses todos esses recursos financeiros
O parlamentar voltou a defender um percentual de reajuste salarial de 9% para os servidores do Poder Executivo, o mesmo percentual previsto para o pessoal do Poder Judiciário e do Poder Legislativo. Já para os funcionários do Poder Executivo, o índice proposto pelo governo de Jair Bolsonaro é de 4,5%. O Orçamento prevê R$ 11 bilhões de reais para serem direcionados para esses gastos.
Os funcionários públicos dos poderes que, tradicionalmente, ganham mais irão ter um aumento maior do que aqueles que ganham menos. Se eu puder, vou contribuir no sentido de procurar harmonizar essa situação, com um aumento igual para todo mundo, afirmou Marcelo Castro.
Marcelo Castro disse que a proposta enviada pelo atual governo é realista, mas foi fortemente afetada pelo crescimento das despesas obrigatórias, e a diminuição do espaço para gastos livres. Como a lei do teto de gastos proíbe o avanço das despesas acima da inflação do ano anterior, só é possível cortar esse tipo de gasto. Hoje, o governo tem R$ 99 bilhões para as despesas discricionárias, sendo que o espaço para investimento é limitado a R$ 24 bilhões.
