O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por mais 30 dias a autorização para substituir disciplinas presenciais por aulas, que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, em cursos que estão em andamento.
A autorização é por meio da Portaria 473 de 12 de maio de 2020, que terá validade a partir de 15 de maio.
Ensino à distância na grade presencial
Ao criar a possibilidade do ensino a distância na grade presencial; o objetivo da pasta é manter a rotina de estudos dos alunos.
A referida mudança é válida para o sistema federal de ensino, composto pelas universidades federais, pelos institutos federais; pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), pelo Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas.
A primeira portaria dessa autorização, publicada no dia 18 de março, sinalizou a possibilidade de prorrogação, seguindo orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital. Ainda conforme o texto anterior, as instituições que optarem pela substituição de aulas precisam entrar em contato com o MEC.
De acordo com a determinação de 18 de março, “será de responsabilidade das instituições a definição das disciplinas que poderão ser substituídas, a disponibilização de ferramentas aos alunos que permitam o acompanhamento dos conteúdos ofertados bem como a realização de avaliações durante o período da autorização”.
Na primeira portaria, como alternativa, é permitido às as instituições de ensino, que suspendam as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo. As aulas canceladas “deverão ser integralmente repostas para fins de cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos na legislação em vigor”.
As instituições poderão ainda alterar o calendário das férias, desde que cumpram os dias letivos e horas-aula estabelecidos. A aplicação da substituição não poderá ser feita, em práticas profissionais de estágios e de laboratórios.
Fonte <disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=89761> acesso em 13 de maio de 2020.
