O Ministério da Educação publicou hoje (3), no Diário Oficial da União, a portaria que institui o Programa Educação e Família.
Programa Educação e Família
Ele é voltado às escolas públicas de educação básica e buscará fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida; com foco no processo de reflexão sobre o que cada estudante quer ser no futuro e no planejamento de ações para construir esse futuro.
Por meio da Portaria nº 571 são apresentados os princípios, objetivos, ações estratégicas e competências do programa, além de descrever como será feito seu monitoramento e avaliação.
Objetivos
Entre os objetivos, estão:
- Promover ações de formação que envolvam a família e os profissionais da educação;
- Apoiar técnica e financeiramente as escolas participantes do Programa Dinheiro Direto na Escola, para a elaboração e implementação do plano de ação da escola;
- Organizar ações que potencializem a participação da família na vida escolar dos estudantes.
Apoio às escolas
O programa pretende ainda:
- Apoiar a elaboração de materiais pedagógicos que valorizem e versem sobre a integração família escola;
- Promover ações que visem à reflexão sobre a importância da família e da escola na construção do projeto de vida dos estudantes;
- Fomentar ações de fortalecimento do conselho escolar, qualificando a atuação dos conselheiros;
- Promover ações que ampliem o acesso às informações educacionais e financeiras das escolas públicas.
Com o a instituição do programa, o MEC buscará melhores condições para a consecução das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), bem como das premissas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
